O Governo Federal adotou nesta quarta-feira (9) duas novas medidas voltadas a conter a alta dos preços dos combustíveis no Brasil. As ações reduzem tributos sobre a gasolina e o etanol e criam uma subvenção temporária para o diesel.
Uma das medidas foi o decreto que reduz em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o litro de gasolina e zera as contribuições sobre o etanol hidratado. A redução das alíquotas substitui e amplia os efeitos da subvenção da gasolina prevista na MP nº 1.358/2026, com valor de R$ 0,44 por litro, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Com a mudança, a carga tributária sobre a gasolina passa a R$ 0,16 por litro, enquanto o etanol hidratado terá redução de R$ 0,19 por litro nos tributos federais. O decreto reduz, entre 10 de setembro e 5 de outubro, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina e suas correntes, com exceção da gasolina de aviação, e de etanol hidratado.
Subvenção do diesel
Para o diesel, medida provisória autoriza a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário enquanto persistir a instabilidade na oferta de combustíveis provocada por conflitos geopolíticos.
No primeiro período, o valor da subvenção será de R$1,00 por litro. Os agentes que aderirem ao mecanismo deverão deduzir do preço de venda o montante correspondente à subvenção e registrar o desconto na nota fiscal. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) fará a habilitação dos participantes, o acompanhamento dos preços e o pagamento da subvenção.
Segundo o governo, as medidas têm caráter temporário e poderão ser alteradas, interrompidas ou prorrogadas conforme as condições do mercado e a disponibilidade orçamentária.
A decisão ocorre em meio à alta do petróleo Brent, que voltou à faixa de US$ 100 por barril, e às restrições na oferta internacional de combustíveis. No caso do diesel, mais de 25% do consumo brasileiro depende de importações, o que aumenta a exposição do mercado doméstico às oscilações internacionais.
