JUSTIÇA

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JUSTIÇA

Dino marca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1

Redacao RNE 5 de novembro, 2026 0 Comment

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (5) convocar uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6×1. A audiência...

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JUSTIÇA

Justiça proíbe Meta de usar conteúdo jornalístico sem autorização após ação de ANJ, ABERT e ANER

Walter Santos 3 de novembro, 2026 0 Comment

As principais entidades representativas de veículos comunicação do Brasil conseguiram Liminar como primeira decisão judicial conhecida no mundo concedida a uma coalizão de associações de veículos de comunicação contra as novas regras da Meta....

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JUSTIÇA

Fux rebate críticas e diz ter percepção de que bets devem ser banidas

Walter Santos 3 de novembro, 2026 0 Comment

Ele lembrou que já tinha ouvido entidades contrárias em 2024 FELIPE PONTES – AGÊNCIA BRASIL ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta terça-feira (3) críticas sobre a escolha de participantes para...

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JUSTIÇA

MTE recebe 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral em três dias

Walter Santos 1 de novembro, 2026 0 Comment

Quase metade dos casos denunciados foram na Região Sudeste IARA BALDUINO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) recebeu aproximadamente 4,3 mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de...

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JUSTIÇA

PF investiga informação sobre suposto plano de fuga de Flávio Bolsonaro para os EUA

Luciana Leão 27 de outubro, 2026 0 Comment

A Polícia Federal investiga informação publicada pelo site argentino Infobae sobre um suposto plano de fuga do senador Flávio Bolsonaro para os Estados Unidos, com partida da Argentina. Segundo apuração de Malu Gaspar,...

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JUSTIÇA

TRE-BA revoga ordem de prisão de secretário de Mobilidade de Salvador

Redacao RNE 26 de outubro, 2026 0 Comment

247 – Com o encerramento da votação do segundo turno do pleito de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu revogar, nesta segunda-feira (26), a ordem de prisão em flagrante que havia...

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JUSTIÇA

Presidente do TSE confirma reeleição de Lula e faz balanço do 2º turno das Eleições 2026

Walter Santos 26 de outubro, 2026 0 Comment

Ministro Kassio Nunes Marques destacou a participação dos eleitores, apresentou dados da votação e abordou os desafios enfrentados durante a apuração Com 64.256.232 votos (51,79% dos votos válidos), Luiz Inácio Lula da Silva...

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JUSTIÇA

Pedido para ampliar horário de votação será avaliado, afirma Marques

Luciana Leão 25 de outubro, 2026 0 Comment

Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, disse que os pedidos para ampliar o horário de votação em localidades que tiveram dificuldades no transporte de eleitores serão...

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JUSTIÇA

TSE recebe denúncias de problemas nos transportes de Salvador, São Paulo, João Pessoa e Teresina: Lula pede extensão da votação até 19h

Walter Santos 25 de outubro, 2026 0 Comment

Por Walter Santos O Tribunal Superior Eleitoral tem recebido diversas denúncias desde o final da manhã apontando com vídeos que empresas de transporte coletivo de Salvador, São Paulo. João Pessoa e Teresina estiveram sem...

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JUSTIÇA

Ministro do TSE barra suspensão de canal Exército do Lula sem decisão do plenário da Corte

Walter Santos 23 de outubro, 2026 0 Comment

Segundo o ministro Floriano de Azevedo Marques, o presidente do TSE, Kassio Nunes, também não poderá usar competências das plataformas digitais para impor novas restrições à campanha do PT 247 – O ministro...

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