JUSTIÇA

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JUSTIÇA

STF derruba lei de SC que proibiu cotas raciais nas universidades

Walter Santos 17 de abril, 2026 0 Comment

Decisão foi referendada por todos os ministros da Corte Agência Brasil Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (17) derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva...

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JUSTIÇA

Alexandre de Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Redacao RNE 15 de abril, 2026 0 Comment

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de um inquérito contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por supostamente ter caluniado o presidente da República, Luiz...

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JUSTIÇA

Gilmar Mendes, decano do STF, defende aprovação de Messias para a suprema corte

Redacao RNE 12 de abril, 2026 0 Comment

Decano do Supremo cita “críticas vazias e apressadas” da imprensa e destaca “vasta experiência” e “sólida formação” de Jorge Messias Guilherme Levorato 247 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes saiu...

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JUSTIÇA

EXCLUSIVO -Após 54 anos, professor da UFPB perseguido pela Ditadura ganha causa de indenização no TRF

Walter Santos 11 de abril, 2026 0 Comment

Por Walter Santos Fato histórico de reparação indenizatória às perseguições comprovadas contra o professor doutor aposentado da UFPB, Iedo Fontes, que 54 anos depois conseguiu do Tribunal Regional de Brasília merecer a indenização do...

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JUSTIÇA

Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

Redacao RNE 1 de abril, 2026 0 Comment

Agência Brasil A Presidência da República informou ter feito a entrega, na tarde desta quarta-feira (1º), da documentação do advogado-geral da União, Jorge Messias, formalizando sua indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal...

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JUSTIÇA

Moraes proíbe drones perto da casa onde Bolsonaro cumpre prisão

Walter Santos 29 de março, 2026 0 Comment

Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proibiu o sobrevoo de drones em um raio de 100 metros da casa onde o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar. O...

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JUSTIÇA POLÍTICA

Zanin, do STF, suspende eleição indireta para governo do Rio

Walter Santos 28 de março, 2026 0 Comment

Agência Brasil O caminho para escolher o governador-tampão do Rio de Janeiro passou por mais uma reviravolta ontem, sexta-feira (27). O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar...

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JUSTIÇA

Por 8 votos a 2, STF derruba prorrogação da CPMI do INSS

Walter Santos 26 de março, 2026 0 Comment

Apenas Mendonça e Fux votaram pelo aumento do praz Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) derrubar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a prorrogação da Comissão...

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JUSTIÇA

STF decide limitar pagamento de penduricalhos no Judiciário e MP

Luciana Leão 26 de março, 2026 0 Comment

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e Ministério Público em todo o país. Penduricalhos são benefícios concedidos a servidores públicos...

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JUSTIÇA

Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Bolsonaro por 90 dias

Luciana Leão 24 de março, 2026 0 Comment

Agência Brasil O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24) prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes atendeu ao pedido feito pela defesa do ex-presidente. Segundo os advogados, Bolsonaro...

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