O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF), Edson Fachin, revogou, nesta quarta-feira (9), as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino em relação à Polícia Federal e deve analisar o tema novamente na sessão do plenário da corte marcada para o dia 15 de setembro.
Fachin determinou ainda que decisões envolvendo outros ministros do STF deverão passar pela Presidência da Corte. Segundo ele, há “conflitos e sobreposições processuais” entre ações que tratam de fatos e autoridades parcialmente coincidentes.
Para o presidente do STF, a atuação simultânea dos ministros nesses processos pode gerar decisões contraditórias e “tumulto processual”. A medida busca evitar a sobreposição de decisões dentro da Corte.
A sessão extraordinária do plenário está marcada para 15 de setembro, às 10h. Na ocasião, os ministros deverão analisar novamente o processo de Mendonça, que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
O que motivou a crise
A crise é decorrente da Operação Compliance Zero, que investiga o caso do Banco Master. André Mendonça, relator dos processos conexos desde fevereiro, havia determinado na terça-feira (8) o afastamento do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, além da abertura de investigações sobre os dois.
Nesta quarta-feira (9), Flávio Dino determinou a reintegração dos delegados, mas Fachin suspendeu ambas as decisões e o andamento do processo relatado por Mendonça.
Em nota, a Advocacia-Geral da União declarou ter recebido a decisão com “satisfação, respeito e esperança”. O órgão havia recorrido contra o afastamento dos diretores da PF determinado por Mendonça e afirmou que a decisão do presidente do STF “restaura a ordem pública e administrativa” e reafirma a prerrogativa do presidente da República sobre a direção da corporação.
