A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realiza nesta quarta-feira (7) dois ciclos da Oferta Permanente para exploração e produção de petróleo e gás natural. A etapa de concessão, marcada para as 14h, concentra as oportunidades fora do pré-sal e reúne 313 blocos exploratórios em nove bacias sedimentares.
Entre as bacias incluídas estão áreas de interesse para o Nordeste, como Parnaíba, Potiguar, Recôncavo e Tucano, em terra, e Ceará, no ambiente marítimo. A oferta ocorre em um momento de retomada dos investimentos exploratórios e de busca por novas reservas de petróleo e gás no país.
Bacia do Parnaíba
A rodada também chega ao leilão com uma mudança de última hora na Bacia do Parnaíba.
Na segunda-feira (5), a ANP retirou cinco blocos do edital — PN-T-32, PN-T-33, PN-T-114, PN-T-137 e PN-T-150 — depois de identificar erro material na aplicação dos recortes socioambientais. Segundo a agência, as áreas serão reavaliadas e poderão ser incluídas futuramente na Oferta Permanente.
A Bacia do Parnaíba tem importância estratégica para o Nordeste por estar associada à exploração de recursos de petróleo e gás em terra e por envolver uma região que também concentra atividades de geração de energia e infraestrutura ligada ao setor.
Já o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha, realizado pela manhã, não envolve áreas nordestinas: os 13 blocos em disputa estão localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do regime destinado ao pré-sal e às áreas estratégicas.
Ao todo, 46 empresas estão aptas a participar da etapa de concessão e 19 da etapa de partilha. A inscrição, porém, não significa que todas apresentarão ofertas.
Como funciona
A Oferta Permanente funciona de maneira diferente das rodadas tradicionais. As áreas ficam disponíveis para manifestação de interesse das empresas, que podem estudar previamente os dados técnicos e decidir quando apresentar suas ofertas.
Atualmente, o modelo é dividido entre concessão, para áreas fora do regime de partilha, e partilha da produção, aplicada ao pré-sal e a áreas consideradas estratégicas.
No regime de concessão, a empresa vencedora assume o risco exploratório e, em caso de descoberta comercial, fica com o direito de comercializar a produção, pagando as participações governamentais previstas. Na partilha, além da recuperação dos custos, uma parcela do excedente em óleo produzido é destinada à União.
As duas sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.
