Cidoval Moraes analisa a Construção Interrompida: Democracia, Cultura e o sentido do Desenvolvimento em Celso Furtado

Cidoval Morais de Sousa*

O nó górdio do desenvolvimento brasileiro

Em tempos marcados pela preocupante expansão de forças conservadoras e por recorrentes ameaças às instituições democráticas globalmente, repensar os rumos do Brasil deixa de ser um exercício puramente acadêmico e passa a ser uma urgência existencial.

O presente ensaio dedica-se a defender a tese fundamental de que sem democracia não existe verdadeiro desenvolvimento, refutando a falsa premissa tecnocrática de que o bem-estar social pode ser dissociado das liberdades políticas.

A metodologia empregada articula o rigor da economia estruturalista com a análise sócio-histórica da cultura, adotando o legado intelectual e a práxis política de Celso Furtado como inspiração, fundamento e guia essencial.

 

Como gancho histórico e efeméride mobilizadora, este texto situa-se no marco dos 50 anos de publicação da obra icônica Cultura e Desenvolvimento em Época de Transição (1976), livro no qual o autor consolidou a guinada humanista de seu pensamento ao colocar a criatividade e a identidade cultural no centro da superação da dependência periférica.

Estruturalmente, o ensaio percorrerá quatro eixos integrados: a trajetória de Furtado como homem de ação e planejador estatal; a anatomia crítica do modelo excludente operado pela ditadura militar; o resgate da dimensão cultural como motor emancipatório; e, por fim, o diagnóstico dos desafios contemporâneos do Brasil diante da desindustrialização e do imperativo de reconstrução soberana.

2. O homem de ação e a Dialética das Estruturas

Celso Furtado jamais concebeu a atividade intelectual como um isolamento contemplativo, mas sim como uma ferramenta de transformação concreta, manifesta em sua atuação decisiva como homem de ação no coração do Estado brasileiro. A criação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) e a posterior elaboração do Plano Trienal representaram tentativas ousadas de aplicar as teses do estruturalismo latino-americano diretamente na superação das disparidades regionais e de classe.

Furtado compreendia que planejar o desenvolvimento significava, antes de tudo, redistribuir poder e desconcentrar estruturas arcaicas que sufocavam as forças produtivas do país. Sua passagem pelo Ministério do Planejamento demonstrou que a técnica econômica deve submeter-se a um projeto político soberano de nação, sob o risco de converter-se em mero instrumento de gerência das desigualdades existentes.

A contraprova empírica da tese furtadiana está na trajetória da indústria. A participação da indústria de transformação no PIB brasileiro caiu de 35,9% em 1985 para 13,7% em 2025, segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI). A queda não é um ajuste natural de uma economia que amadurece: é o resultado de escolhas políticas que subordinaram a produção de bens complexos à estabilização macroeconômica e à inserção subordinada nas cadeias globais.

Furtado advertira que, sem um projeto político soberano, a técnica econômica se converte em “mero instrumento de gerência das desigualdades existentes” — e a trajetória da indústria brasileira nas últimas quatro décadas confirma esse diagnóstico.

Essa indissociabilidade entre a transformação material e os arranjos de poder ganha contornos teóricos nítidos em Dialética do Desenvolvimento (1964), obra escrita no calor das tensões que antecederam o golpe de Estado. Nesse texto, Furtado argumenta que o subdesenvolvimento não constitui uma etapa inicial do capitalismo, mas um processo histórico específico caracterizado por rigidezes institucionais — como o latifúndio e a dependência externa — que bloqueiam o dinamismo interno.

A superação desse impasse exige a emergência de novos sujeitos históricos, como as massas trabalhadoras urbanas e camponesas organizadas, capazes de tensionar o bloco de poder tradicional. Para o autor, essa pressão social legítima só pode florescer sob a garantia plena das liberdades democráticas, que transformam o conflito distributivo em motor de reformas de base.

Dessa forma, a dialética furtadiana postula que a expansão dos direitos políticos funciona como a força motriz que obriga o sistema econômico a descentralizar a renda e a expandir o mercado de consumo interno.

Sem o livre direito de organização, greve e manifestação, os mecanismos de exploração tendem a se cristalizar, impedindo que os ganhos de produtividade se traduzam em elevação do padrão de vida geral. A experiência prática de Furtado na SUDENE evidenciou que a tecnocracia isolada é incapaz de promover mudanças duradouras; o planejamento econômico precisa da validação popular e do escrutínio democrático para ganhar legitimidade social e força política.

A ação institucional furtadiana, portanto, revela que a democracia não é uma concessão formal do desenvolvimento, mas a própria precondição para que as estruturas econômicas sejam redirecionadas em benefício da coletividade.

3. A ilusão autoritária

A ruptura institucional de 1964, que resultou na cassação dos direitos políticos de Celso Furtado e no seu subsequente exílio, ofereceu a contraprova histórica trágica de sua tese: o crescimento econômico desprovido de democracia degenera em tirania e fratura social.

Em textos de profunda maturidade analítica, como Análise do Modelo Brasileiro (1972) e O Mito do Desenvolvimento Econômico (1974), o economista paraibano dedicou-se a desmistificar o chamado “Milagre Econômico”.

Furtado demonstrou, dentre outras questões, que as elevadas taxas de crescimento do PIB registradas pelo regime militar não configuravam desenvolvimento real, mas sim um processo de modernização reflexa e espúria, fortemente calcado no endividamento externo e na compressão brutal dos salários da base da pirâmide social.

O modelo econômico da ditadura militar operou uma escolha política deliberada: subsidiar o consumo conspícuo e sofisticado de uma minoria de classe média e alta, mimetizando os padrões das nações centrais, enquanto alienava a grande maioria da população do acesso aos bens de primeira necessidade.

Argumentava que esse padrão de reprodução do capitalismo periférico exigia, por sua própria natureza excludente, o esmagamento das instituições democráticas e o silenciamento dos sindicatos. O autoritarismo não foi um mero desvio político temporário ou um excesso colateral do regime, mas sim a engrenagem macroeconômica indispensável para que a violenta concentração de renda e riqueza ocorresse sem a contestação das maiorias penalizadas pelo arrocho salarial.

Os dados distributivos confirmam que o padrão excludente descrito por Furtado não foi superado com a redemocratização. O coeficiente de Gini do Nordeste, região que a SUDENE visava integrar, permaneceu em 0,52 em 2022, entre os mais altos do país, e a informalidade segue como marca estrutural do mercado de trabalho regional. A persistência desses indicadores não é um resíduo do passado: é a prova de que a “engrenagem macroeconômica” do autoritarismo deixou raízes profundas na estrutura produtiva e distributiva.

A crítica furtadiana desnudou o fato de que a ausência de canais democráticos de participação permitiu que o Estado brasileiro fosse capturado por interesses oligopolistas privados e transnacionais, direcionando os investimentos públicos para projetos faraônicos de baixa rentabilidade social. Ao suprimir o debate público, a tecnocracia militar criou uma ilusão de progresso que cobrou seu preço na década seguinte sob a forma de hiperinflação, crise da dívida externa e ampliação da miséria estrutural.

O diagnóstico, em minha leitura, permanece irretocável: quando o crescimento econômico abdica da justiça social e da validação democrática, ele resulta na construção de uma sociedade intrinsecamente instável, violenta e moralmente esvaziada, provando que o autoritarismo é, em última análise, um vetor de perpetuação do subdesenvolvimento.

4. A dimensão da Cultura

Ao alcançar a década de 1970, o pensamento de Celso Furtado sofisticou-se ao incorporar a cultura não como um verniz decorativo da atividade econômica, mas como a dimensão estruturante que define os fins do desenvolvimento. Em obras seminais e frequentemente relegadas ao segundo plano pelo debate puramente macroeconômico, como Cultura e Desenvolvimento em Época de Transição (1976) e Criatividade e Dependência na Civilização Industrial (1978), o autor adverte que a raiz do subdesenvolvimento reside na dependência cultural.

E esta se manifesta no ato de importar acriticamente os estilos de vida, as técnicas produtivas e os padrões de consumo gerados nos centros capitalistas, os quais são incompatíveis com as necessidades reais e a dotação de recursos das nações periféricas.

Furtado argumentava com brilhantismo que, enquanto a periferia se limitar a copiar os fins humanos inventados pelo Ocidente industrializado, ela estará condenada a uma busca infindável e frustrada por um padrão de vida material ecologicamente insustentável e socialmente segregador. A verdadeira superação da dependência exige o resgate da criatividade cultural, ou seja, a capacidade autônoma de um povo inventar seus próprios objetivos de bem-estar, lazer e convivência social.

Essa virada conceitual orientou sua práxis tardia como o primeiro titular efetivo do Ministério da Cultura (MinC) na Nova República, período no qual formulou as bases institucionais do fomento cultural e defendeu que a política cultural deveria ser encarada como uma política de desenvolvimento estratégico nacional.

Portanto, a democracia cultural emerge na teoria furtadiana como a salvaguarda da soberania nacional, pois garante que as decisões sobre o que produzir, como produzir e para quem produzir sejam tomadas a partir da autocompreensão de um povo livre.

Uma sociedade que não domina seus processos de criação cultural torna-se mera receptora passiva de tecnologias poupadoras de mão de obra que aprofundam o desemprego e a exclusão na periferia. O desenvolvimento autêntico, sob a ótica de Furtado, mede-se pela libertação das forças criativas de uma nação, transformando a economia em um meio para a realização plena das potencialidades humanas e espirituais de cada cidadão, objetivo este que pressupõe uma atmosfera de absoluta liberdade e pluralismo político.

5. O resgate do futuro

Trazer as formulações de Celso Furtado para o cenário contemporâneo exige reconhecer que o Brasil se encontra em um momento crucial de sua história, uma verdadeira encruzilhada onde se decide o colapso ou a sobrevivência de seu horizonte civilizatório. O país assiste, simultaneamente, ao avanço de uma desindustrialização precoce e à reprimarização de sua economia pela dependência das commodities, mas o núcleo da crise atual é de natureza eminentemente política e decisória.

Sob a ótica furtadiana, o desmonte das capacidades produtivas e a persistência de problemas estruturais como a fome e a desigualdade racial não são fatalidades de mercado, mas sim o resultado de escolhas que paralisaram o planejamento soberano. O dilema histórico que se impõe de forma urgente não é apenas técnico, mas ético e existencial: a escolha inequívoca entre continuar avançando e aprofundando os canais da democracia massiva ou capitular diante de uma regressão que compromete conquistas históricas, direitos fundamentais e a própria soberania nacional.

Se estivesse diante deste impasse contemporâneo, a bússola intelectual e a trajetória de homem de ação de Celso Furtado nos guiariam firmemente na direção de que a resposta para as crises econômicas nunca reside no recuo autoritário ou na austeridade tecnocrática, mas sim no alargamento e na radicalização da experiência democrática.

 

Furtado nos ensina que a democracia não pode ser reduzida a um ritual eleitoral periódico, mas deve se converter no espaço em que a sociedade civil organizada dita as prioridades do desenvolvimento, confrontando a captura do Estado pelas finanças e pelas velhas oligarquias.

Diante de forças conservadoras que buscam mercantilizar os direitos e silenciar o pluralismo, o autor do Mito do Desenvolvimento Econômico nos empurraria para a construção de um novo pacto social, onde a preservação da dignidade humana, a inclusão das maiorias marginalizadas e o fortalecimento das instituições públicas de fomento e cultura operem como as únicas bases legítimas para a estabilidade nacional.

O guia furtadiano nos convocaria a reatar o fio da história e a resgatar a audácia de planejar o amanhã, transformando a resistência democrática em um projeto de reconstrução nacional estruturado e combativo. Para onde ele nos guiaria se não para a afirmação de que a superação do subdesenvolvimento só é possível quando um povo conquista (e mantém) a autonomia para inventar os seus próprios fins humanos e ecológicos?

Frente às pressões globais da economia digital e da crise climática, o Brasil precisa rejeitar a ilusão de que o mercado resolverá nossas fraturas históricas; a saída exige a presença efetiva do Estado indutor, legitimado pelo escrutínio popular e voltado para uma reindustrialização verde e soberana. Apostar no aprofundamento democrático e na centralidade da cultura como motor emancipatório é, em última análise, assumir o legado de Furtado para garantir que o horizonte civilizatório brasileiro seja moldado pela justiça social e pela liberdade inalienável de construir o próprio destino.

 

*Professor e pesquisador da Universidade Estadual a Paraíba e autor/coordenador, dentre outros, da trilogia Celso Furtado: a esperança militante (Eduepb, 2020). Disponível em: https://surl.li/tdcnrf

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