A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou nesta quinta-feira (6) que os leilões de exploração de petróleo marcados para outubro terão número recorde de áreas em disputa. Ao todo, serão realizados dois certames em 7 de outubro. O 4º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção disponibilizará 13 blocos exploratórios no pré-sal. Já o 6º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão ofertará 22 setores distribuídos em diferentes bacias sedimentares do país.
Entre os blocos ofertados no regime de concessão, o Nordeste reúne blocos exploratórios distribuídos pelas bacias do Ceará (SCE-AP2 e SCE-AP3), Parnaíba (SPN-SE e SPN-N), Potiguar (SPOT-T1B, SPOT-T2, SPOT-T3, SPOT-T4 e SPOT-T5), Recôncavo (SREC-T1, SREC-T2 e SREC-T3) e Tucano (STUC-S). Além disso, a ANP também ofertará áreas de acumulações marginais nos setores SPOT-T4, na Bacia Potiguar, e STUC-S, na Bacia do Tucano.
Foram incluídos setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha manifestado garantia de oferta.
Os 22 setores do leilão de concessão receberam, até o momento, declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Os 13 blocos do leilão de partilha têm a manifestação de seis empresas.
Últimos leilões
Na rodada anterior, realizada em outubro de 2025, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha teve cinco dos sete blocos arrematados, com quase R$ 104 bilhões em bônus de assinatura e previsão de R$ 451,5 milhões em investimentos na fase de exploração. Já o 5º Ciclo da Oferta de Concessão, realizado em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos, arrecadou cerca de R$ 989 milhões em bônus e prevê investimentos mínimos de R$ 1,5 bilhão.
Regimes de partilha e concessão
Os leilões da ANP ocorrem sob dois regimes distintos. Nas áreas do pré-sal, vigora o modelo de partilha de produção, em que a empresa vencedora é a que oferece a maior parcela do óleo excedente à União, após a recuperação dos custos de exploração.
Já nas demais áreas, é adotado o regime de concessão. Nesse modelo, a empresa assume os riscos da exploração e, caso encontre petróleo ou gás natural em volumes comerciais, passa a deter a produção, mediante o pagamento de bônus de assinatura, royalties e, quando aplicável, participação especial ao governo.
Os recursos da União provenientes dos contratos de partilha são administrados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia.
O Polígono do Pré-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produção do petróleo no país. Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pré-sal – sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade – responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.
*Fonte: Agência Brasil
