O 1º Fórum de Transparência e Orientação da Iniciativa Sertão Vivo reuniu, nesta semana, em Brasília, representantes dos estados nordestinos, do Governo Federal e de instituições parceiras para discutir a implementação do programa, que destinará R$ 1,025 bilhão a ações de adaptação climática e combate à pobreza rural no Semiárido.
Coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em parceria com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e o Fundo Verde para o Clima (GCF), o programa será executado na Bahia, Ceará, Paraíba, Piauí e Sergipe. A expectativa é beneficiar 250 mil famílias rurais, o equivalente a cerca de 1 milhão de pessoas.
Com os cinco contratos estaduais já assinados e os primeiros repasses realizados, os estados iniciam agora a seleção das comunidades beneficiadas, a contratação das equipes de assistência técnica e a elaboração dos planos territoriais que vão orientar a execução das ações.
“Criado como instância consultiva de acompanhamento e debate, o Fórum de Transparência permitirá que governos, instituições de pesquisa, organizações da sociedade civil e parceiros do programa acompanhem a execução, compartilhem soluções e contribuam para o aperfeiçoamento das ações nos territórios”, afirmou a superintendente da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública do BNDES, Ana Cristina Costa.
Recursos
Do total contratado, aproximadamente R$ 843,5 milhões são reembolsáveis e cerca de R$ 182 milhões são não reembolsáveis. Os estados recebem uma combinação de crédito e recursos não reembolsáveis, enquanto os investimentos destinados diretamente às famílias, associações e organizações comunitárias são repassados integralmente de forma não reembolsável.
Serão custeados 20 mil sistemas de acesso à água, como cisternas-calçadão, barragens subterrâneas, barreiros-trincheira e estruturas de tratamento e reuso. O programa também prevê a implantação de 84 mil hectares de sistemas produtivos resilientes, incluindo quintais produtivos, sistemas agroflorestais e áreas coletivas adaptadas às condições climáticas do Semiárido.
A estimativa é que o programa contribua para reduzir ou evitar a emissão de aproximadamente 11 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente ao longo de 20 anos, por meio da recuperação de áreas degradadas e da adoção de práticas agrícolas sustentáveis.
O público prioritário inclui agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais e famílias em situação de pobreza ou insegurança alimentar. A meta é que, entre os beneficiários, pelo menos 40% sejam mulheres e 50% jovens.
A Bahia receberá o maior volume de investimentos, com R$ 299,1 milhões para atender cerca de 75 mil famílias em 49 municípios. O Ceará contará com R$ 251,6 milhões para beneficiar aproximadamente 63 mil famílias em 72 municípios. Sergipe receberá R$ 150,2 milhões, enquanto Paraíba e Piauí terão R$ 150 milhões cada.
