O Governo Federal divulgou as propostas selecionadas para a construção de novas moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, nas modalidades Rural e Entidades. As duas seleções somam um investimento potencial de R$ 10,5 bilhões em recursos do Novo PAC. O Nordeste aparece como uma das principais regiões beneficiadas pela iniciativa.
No MCMV Rural, foram selecionadas cerca de 50 mil unidades habitacionais, abrangendo 1.198 propostas em 884 municípios. A maior parte das propostas – 81% das moradias – está localizada em municípios com até 50 mil habitantes das regiões Norte e Nordeste.
Entre os estados com maior número de moradias rurais selecionadas, três são nordestinos: Maranhão (1º), com 8.890 unidades; Bahia (2º), com 8.442; e Pernambuco (5º), com 2.990. Também foram contemplados o Piauí (2.010), Ceará (1.790), Paraíba (1.287), Alagoas (1.245), Rio Grande do Norte (871) e Sergipe (712).
A modalidade é voltada a agricultores familiares, trabalhadores rurais, povos e comunidades tradicionais, incluindo indígenas e quilombolas, com renda bruta anual de até R$ 50 mil, com o objetivo de garantir moradia adequada no próprio território onde essas famílias vivem. O governo federal custeia a construção das unidades nos terrenos das próprias famílias.
No total, 48% das unidades selecionadas no MCMV Rural serão destinadas a indígenas, quilombolas, demais povos e comunidades tradicionais e famílias assentadas pela reforma agrária.
MCMV Entidades
Já no Minha Casa, Minha Vida Entidades, foram selecionadas aproximadamente 35 mil unidades habitacionais em 217 municípios brasileiros. A Bahia lidera entre os estados nordestinos, com 4.221 moradias contempladas, seguida pelo Ceará (2.404), Pernambuco (2.040), Maranhão (1.718), Piauí (970), Rio Grande do Norte (803), Sergipe (696), Paraíba (664) e Alagoas (96).
A modalidade Entidades é destinada a famílias com renda familiar bruta de até R$ 3.200 e envolve propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos, como movimentos sociais de luta por moradia, estimulando a participação comunitária e a produção habitacional por autogestão.
Desde janeiro de 2023, o Minha Casa, Minha Vida já contratou 2,4 milhões de moradias em todas as modalidades, com mais de 1,9 milhão de unidades entregues em todo o país.
