Benefício de R$ 12 por tonelada entregue na safra 2025/2026 busca aliviar perdas do setor, marcado por custos elevados, estiagem e pressão sobre os preços
A Câmara dos Deputados aprovou a concessão de R$ 270 milhões em subvenção econômica aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. A medida prevê o pagamento de R$ 12 por tonelada produzida e comprovadamente entregue a usinas, destilarias ou cooperativas localizadas na região durante a safra 2025/2026. A comprovação será feita por meio de nota fiscal eletrônica.
A proposta foi aprovada pelo Plenário na última terça-feira (27) e segue para análise do Senado. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Lula da Fonte (PP-PE) ao Projeto de Lei 5.649/2026, de autoria do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), elaborado com base na Medida Provisória 1.374/2026.
Para a cadeia sucroenergética nordestina, a subvenção representa um reforço financeiro em um período de pressão sobre a rentabilidade. Além da importância econômica da produção de cana, o setor mantém peso histórico na geração de empregos, especialmente na Zona da Mata de Pernambuco e Alagoas, onde o cultivo e o processamento da matéria-prima integram a estrutura produtiva de diversos municípios.
O efeito do benefício depende da distribuição dos recursos entre os produtores e da dimensão das perdas acumuladas na safra. O pagamento por tonelada funciona como uma compensação parcial dos custos e das dificuldades enfrentadas no campo, sem eliminar os fatores estruturais que afetam a competitividade da atividade na região.
Custos e condições de produção
Na justificativa da medida, o relator apontou três fatores que comprometeram o desempenho dos produtores: períodos prolongados de estiagem, retração dos preços da cana-de-açúcar e tarifas impostas pelos Estados Unidos às exportações brasileiras.
Lula da Fonte destacou ainda que a produção nordestina enfrenta custos relativamente superiores aos de outras regiões do país, em razão da maior intensidade de utilização de mão de obra, das condições climáticas e das limitações de escala.
“A conjuntura reduziu a rentabilidade da atividade canavieira, especialmente na região Nordeste, cuja estrutura produtiva apresenta custos relativamente superiores aos observados em outras regiões do País, em razão da maior intensidade de utilização de mão de obra, das características climáticas locais e das limitações de escala”, afirmou o deputado.
Financiamento para renovação da frota
O texto aprovado também mantém a autorização para até R$ 14,5 bilhões em linhas de financiamento reembolsável destinadas à renovação da frota de transporte de cargas e passageiros, observados critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.
Segundo Lula da Fonte, a iniciativa busca estimular a modernização da frota rodoviária e ampliar a eficiência energética diante da volatilidade dos preços dos combustíveis e do agravamento dos conflitos no Oriente Médio.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
