A expectativa de regulamentação dos sistemas de armazenamento de energia elétrica no Brasil até julho reacendeu no setor elétrico a discussão sobre soluções para um dos principais gargalos da expansão das fontes renováveis: os cortes compulsórios de geração, problema que afeta com maior intensidade empreendimentos solares e eólicos instalados no Nordeste.
A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), que defende maior celeridade na conclusão da Consulta Pública nº 039/2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), responsável por definir as regras para o uso de sistemas de armazenamento no país. Segundo a entidade, o avanço regulatório pode destravar investimentos superiores a R$ 200 bilhões na próxima década.
“O armazenamento é um importante remédio para muitas dores do setor elétrico e do próprio mercado fotovoltaico. A integração dessas tecnologias é um passo fundamental para enfrentar os cortes de geração renovável, além de desafios como inversão de fluxo de potência e expansão da infraestrutura elétrica”, afirmou a presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, Bárbara Rubim, durante o evento “Armazenamento para Integradores” promovido pela entidade em São Paulo.
O tema tem repercussão direta no Nordeste, região que concentra parcela expressiva da geração renovável brasileira e onde os cortes de despacho têm provocado preocupação crescente entre investidores e agentes do setor, especialmente diante da expansão acelerada de parques solares e eólicos.
Para o CEO da ABSOLAR, Rodrigo Sauaia, a definição de um marco regulatório é decisiva para dar segurança jurídica ao mercado.
“Conforme aponta, de forma conservadora, o Plano Decenal de Energia 2035, da Empresa de Pesquisa Energética, o potencial de investimentos na tecnologia supera R$ 200 bilhões na próxima década. Com um marco regulatório moderno e compatível com a nova matriz elétrica, esses investimentos podem ser ainda maiores e ocorrer em prazo mais curto”, disse.
Segundo a ABSOLAR, a regulamentação precisa reconhecer o caráter multifuncional das baterias, permitindo remuneração por serviços como flexibilidade operativa, segurança energética e integração das fontes renováveis.
O vice-presidente de Armazenamento da entidade, Sérgio Jacobsen, também defendeu ajustes tributários para ampliar a competitividade do segmento.
“Hoje, a carga tributária sobre sistemas de armazenamento supera 70%, percentual incompatível com o papel estratégico da tecnologia na transição energética brasileira”, afirmou.
O debate também ganhou respaldo da própria ANEEL. Durante o encontro, o diretor Fernando Mosna classificou o armazenamento como um dos temas prioritários atualmente em discussão no setor elétrico brasileiro.
Segundo ele, a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) incluiu pela primeira vez um caderno específico sobre baterias no Plano Decenal de Energia 2035, com estimativa de cerca de 10 GW de potencial entre armazenamento e resposta da demanda nos próximos anos.
Atualmente, enquanto o mundo opera cerca de 400 GWh em sistemas de armazenamento, o Brasil ainda conta com aproximadamente 1 GWh, evidenciando o atraso regulatório e tecnológico do país nesse segmento, segundo dados apresentados pela ABSOLAR.
*Com informações da ABSOLAR
