Ministro Kassio Nunes Marques destacou a participação dos eleitores, apresentou dados da votação e abordou os desafios enfrentados durante a apuração
Com 64.256.232 votos (51,79% dos votos válidos), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi reeleito presidente da República. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) ficou em segundo lugar, com 59.826.041 votos (48,21%). O resultado mesmo repercutindo forte nesta segunda-feira foi anunciado a rigor no domingo (25) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, que parabenizou os dois candidatos pela participação no 2º turno, além dos seis governadores eleitos.
“Esta noite não pertence apenas às chapas eleitas. Ela pertence, sobretudo, à eleitora e ao eleitor brasileiros, principais protagonistas das eleições e os destinatários de todo o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral”, ressaltou o presidente.
Durante o pronunciamento, Kassio Nunes Marques ressaltou a participação popular no processo democrático. O 2º turno contou com mais de 158 milhões de eleitores aptos a votar, dos quais 128,2 milhões compareceram às urnas. A abstenção ficou em torno de 19,2%, abaixo dos 21,08% registrados no 1º turno.
O presidente também mencionou as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral para facilitar o exercício do voto. Entre elas, a disponibilização de mais de 95 mil locais de votação em todo o território nacional, com o objetivo de reduzir os deslocamentos e aproximar as seções eleitorais dos cidadãos.
Transporte gratuito e acesso ao voto
O acesso dos eleitores ao transporte coletivo gratuito nos dias de votação também foi abordado pelo ministro. A medida segue parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1.013 e previstos na Resolução TSE – 23.751/2026.
Segundo Kassio Nunes Marques, os tribunais regionais eleitorais (TREs) foram orientados a fiscalizar a oferta do serviço em suas respectivas regiões. O cumprimento da medida também foi acompanhado pelo TSE e pela Corregedoria-Geral Eleitoral.
“A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição à qual nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, afirmou o ministro.
Prorrogação do horário de votação
O presidente do TSE também abordou os desafios provocados pela decisão liminar do STF que prorrogou das 17h para as 19h, no horário de Brasília, a votação nas seções eleitorais que ainda estavam abertas. A medida, comunicada após o horário previsto para o encerramento do pleito, exigiu adaptações nos sistemas e nas rotinas de apuração, além de cuidados adicionais com a segurança de servidores e mesários. “Prorrogar uma eleição é possível, mas tem que ser pensado e estruturado”, afirmou.
Kassio Nunes Marques relatou que, ao receber o pedido de ampliação do horário, por volta das 15h30, buscou informações técnicas junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), às prefeituras envolvidas e às equipes do TSE. Segundo ele, não havia norma que autorizasse a prorrogação, medida até então inédita no Tribunal.
O ministro explicou que uma alteração dessa natureza, decidida poucas horas antes do encerramento da votação, poderia produzir consequências técnicas e operacionais difíceis de prever, inclusive com possíveis impactos sobre a apuração.
Como a decisão foi proferida após as 17h, milhares de urnas eletrônicas já haviam sido encerradas, sem possibilidade de reabertura. Diante desse cenário, foi necessário suspender temporariamente o recebimento dos Boletins de Urna (BUs), o que provocou um acúmulo de arquivos à espera de processamento.
Apesar das dificuldades, o presidente do TSE ressaltou que as providências adotadas e o trabalho das equipes técnicas permitiram avançar com a apuração. O ministro destacou ainda que as Eleições 2026 foram um sucesso em atendimento ao eleitorado. Das 499.248 urnas utilizadas no 2º turno, 1.551 (0,31%) precisaram ser substituídas.
Judicialização
Outro tema abordado foi o volume de demandas judiciais relacionadas ao pleito. Segundo Kassio Nunes Marques, as Eleições 2026 registraram elevado grau de judicialização, com 2.265 processos submetidos ao TSE, entre eles 827 representações e 446 pedidos de direito de resposta.
“Cada processo exige exame, contraditório, análise técnica, fundamentação e, quando cabível, apreciação colegiada. A celeridade é indispensável em matéria eleitoral, mas a celeridade não pode se sobrepor à adequada prestação jurisdicional”, apontou.
O ministro também defendeu o aprimoramento dos procedimentos para os próximos pleitos. “Nosso desafio para os próximos ciclos será continuar aperfeiçoando procedimentos, racionalizar fluxos e encontrar mecanismos que permitam oferecer respostas ainda mais céleres sem abrir mão das garantias que caracterizam o devido processo legal”, afirmou.
