O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, assegurou que a proposta de restringir grandes canais de WhatsApp às vésperas da votação não deve ser mais adotada no segundo turno da eleição presidencial.
Segundo o ministro, o assunto poderá voltar à pauta nas eleições municipais de 2028. O recuo aconteceu após a repórter Patrícia Campos Mello revelar que Kassio e seu vice, André Mendonça, fizeram circular entre os ministro do TSE uma minuta prevendo a suspensão de canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores e nas 24 horas posteriores à votação.
A restrição atingiria canais utilizados pelas campanhas de Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), como o “Exército do Lula”, que conta com quase 8 milhões de seguidores, e o canal “Tropa do Flávio”, que tem 2,7 milhões.
O presidente do TSE argumenta que a legislação atual já permite fiscalizar e punir irregularidades na propaganda eleitoral digital.
A nova resolução, por outro lado, imporia uma suspensão preventiva aos canais com base no número de seguidores, mesmo sem comprovação de infração.
Nota Técnica
Nesta quarta-feira, 21, um grupo de 110 juristas, pesquisadores e representantes da sociedade civil encaminhou ao TSE uma nota técnica contra a proposta de suspender canais políticos de WhatsApp.
Os signatários argumentam que a medida restringiria a liberdade de expressão política e modificaria as condições da disputa a poucos dias da votação.
