O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anuncia nesta quarta-feira (10), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto, um pacote de medidas voltadas à agenda ambiental brasileira em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente de 2026. As ações incluem investimentos para conservação da biodiversidade, recuperação dos biomas, enfrentamento das mudanças climáticas e avanço da transição ecológica no país.
Recuperação da Caatinga
Entre os principais atos da cerimônia está a sanção da Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga, acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar, que contará com aporte inicial de R$ 60 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB).
A nova política estabelece diretrizes para a recuperação de áreas degradadas no bioma exclusivamente brasileiro e reforça estratégias de adaptação climática, conservação da biodiversidade e geração de oportunidades econômicas sustentáveis para as populações locais.
Investimentos
A cerimônia também terá anúncios de investimentos na agenda ambiental, com cerca de R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na bacia do Rio Doce.
Além de R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa; a assinatura do contrato de doação de R$ 270 milhões do Reino Unido ao Fundo Amazônia; e a destinação de R$ 393 milhões do Fundo Amazônia para projetos selecionados pela iniciativa Restaura Amazônia.
Também será anunciada a doação de R$ 370 milhões ao programa ARPA Comunidades, destinada ao fortalecimento das cadeias da sociobioeconomia junto a comunidades extrativistas.
Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais
O evento inclui ainda a regulamentação da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que prevê remuneração a pessoas e comunidades pela conservação dos recursos naturais.
Também serão assinados atos para ampliar áreas de proteção ambiental, com criação e expansão de parques nacionais, além de medidas voltadas à prevenção de incêndios florestais, trilhas e uso sustentável da biodiversidade.
