O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve sancionar nesta quarta-feira (10), em solenidade às 15h no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei 1990/2024, que institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
De autoria da senadora Janaína Farias (PT-CE), o projeto foi elaborado com apoio técnico do Instituto Escolhas. Com a sanção presidencial, a Caatinga se tornará o primeiro bioma brasileiro a contar com uma política específica para a recuperação da vegetação nativa.
A nova legislação cria instrumentos para promover a restauração imediata e produtiva do bioma. Entre eles está o Programa Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga, que prevê a participação de comunidades locais nas atividades de restauração e a capacitação de trabalhadores para atuar em cadeias produtivas sustentáveis.
Estudo do Instituto Escolhas, publicado em 2024, identificou 1 milhão de hectares desmatados no Nordeste que precisam ser recuperados.
Segundo o levantamento, o investimento na restauração da Caatinga pode gerar receita líquida de R$ 29,7 bilhões, criar 466 mil empregos e viabilizar a produção de 7,4 milhões de toneladas de frutas, verduras e hortaliças.
