O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia o Ano Judiciário de 2026 nesta segunda-feira (2) com uma agenda marcada por julgamentos sensíveis e pelo acúmulo de controvérsias que colocam a Corte no centro do debate público. Entram no radar do início dos trabalhos temas como o caso Banco Master, os limites do uso das redes sociais por magistrados e o julgamento do assassinato da vereadora Marielle Franco, processo que se arrasta desde 2018.
A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
A retomada dos trabalhos ocorre em meio a críticas à atuação de ministros em processos relacionados às fraudes do Banco Master, caso tratado como uma das maiores crises recentes a atingir o sistema financeiro e com reflexos diretos no Judiciário. Revelações sobre vínculos indiretos de magistrados com o banco e fundos ligados à instituição ampliaram o debate público sobre conflitos de interesse e transparência.
Outro ponto central da pauta é o julgamento, previsto para esta semana, das regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impõem limites ao uso das redes sociais por juízes. A discussão expõe divergências internas sobre os limites entre liberdade de expressão, comportamento institucional e atuação política de magistrados.
Na sequência, o STF deve analisar se a liberdade de expressão pode ser restringida em situações de dano à honra e à imagem, tema que tende a estabelecer novos parâmetros jurídicos em um ambiente marcado por judicialização crescente e forte polarização.
Também volta à agenda da Corte o julgamento da ação penal que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. O processo, que envolve réus com foro e alta repercussão política, tornou-se símbolo da lentidão do Judiciário em casos complexos e de grande impacto institucional.
