O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 119 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. A decisão também suspende a execução de emendas parlamentares que, segundo a Polícia Federal, teriam sido indicadas de forma irregular sob influência do dirigente partidário.
A decisão foi assinada na segunda-feira (6), mas só se tornou pública nesta sexta-feira (10). Segundo a PF, Valdemar teria atuado na destinação de emendas mesmo sem exercer mandato parlamentar, por meio de um “arranjo decisório paralelo” dentro da Câmara dos Deputados.
A investigação aponta que servidores da Casa teriam ajudado a organizar e encaminhar indicações de recursos, usando nomes de parlamentares como solicitantes formais das emendas. Para a PF, a manobra teria servido para dar aparência de legalidade a repasses que seguiriam interesses do presidente do PL.
Segundo os investigadores, foram identificadas ao menos 21 emendas parlamentares, que somam R$ 119,2 milhões, já empenhadas ou pagas. O valor foi usado como referência para o bloqueio determinado por Dino.
“Das pesquisas realizadas, foram identificadas pelo menos 21 emendas parlamentares, num total de R$ 119 milhões, que foram empenhadas ou pagas e que, nesse cenário, foram forjadamente documentadas para escamotear o verdadeiro solicitante da indicação”, afirmou a PF em trecho citado na decisão.
Suspeita de atuação paralela na Câmara
A apuração é um desdobramento da Operação Transparência, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro do ano passado para investigar suspeitas de irregularidades na destinação de verbas públicas de emendas parlamentares.
Entre os nomes citados na investigação está Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, servidora da Câmara e ex-assessora do ex-presidente da Casa Arthur Lira. Segundo a PF, ela teria atuado no controle e na organização de indicações de emendas.
Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
