STF

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POLÍTICA

Pesquisa PoderData: 48% reprovam a Câmara; 46%, o STF; e 44%, o Senado

Redacao RNE 4 de junho, 2026 0 Comment

A Pesquisa de opinião PoderData divulgada nesta quinta-feira (4) mostra que 48% dos brasileiros reprovam a Câmara dos Deputados, 46% reprovam o STF (Supremo Tribunal Federal) e 44% avaliam de forma negativa o Senado. Em relação ao trabalho da Câmara dos Deputados, 34% dos entrevistados o avaliam...

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JUSTIÇA

STF derruba por unanimidade Emenda Master do deputado Hugo Motta

Walter Santos 3 de junho, 2026 0 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou por unanimidade, a chamada “emenda Master”. A medida, de autoria do deputado Hugo Motta, obrigava seguradoras e entidades de previdência a aplicar parte de suas reservas técnicas na...

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JUSTIÇA

STF determina fim de aposentadoria compulsória para juízes condenados

Walter Santos 26 de maio, 2026 0 Comment

Primeira Turma confirmou decisão individual do ministro Flávio Dino A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26) confirmar a decisão individual do ministro Flávio Dino que acabou com a...

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JUSTIÇA

Mendonça cita “esquema de corrupção e lavagem de dinheiro” ao autorizar operação contra Cláudio Castro

Walter Santos 26 de maio, 2026 0 Comment

Ministro do STF autorizou buscas em apuração sobre aportes bilionários do RioPrevidência no Banco Master Guilherme Levorato 247 – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, citou a existência de indícios de um...

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JUSTIÇA

Cármen Lúcia vota por derrubar flexibilização da Lei da Ficha Limpa

Redacao RNE 22 de maio, 2026 0 Comment

Agência Brasil A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (22) por derrubar a flexibilização da Lei da Ficha Limpa, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, para limitar o prazo de...

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JUSTIÇA

STF começa a julgar mudança na Lei da Ficha Limpa que pode afetar eleições

Walter Santos 22 de maio, 2026 0 Comment

Ação questiona regra aprovada pelo Congresso que altera prazos de inelegibilidade e pode beneficiar políticos condenados Laís Gouveia 247 – O Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (22) o julgamento de uma ação que...

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JUSTIÇA

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Luciana Leão 10 de maio, 2026 0 Comment

Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, suspendeu neste sábado (9) a aplicação da Lei da Dosimetria em pedidos relacionados aos atos golpistas de...

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POLÍTICA

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

Luciana Leão 9 de maio, 2026 0 Comment

Defesa argumenta que houve “erro judiciário” Agência Brasil A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27...

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POLÍTICA

“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição

Redacao RNE 30 de abril, 2026 0 Comment

Agência Brasil Em sua primeira manifestação após ter o nome rejeitado para o Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (29) que participou de forma “íntegra” e “franca” de...

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POLÍTICA

Senado rejeita indicação de Messias para STF

Walter Santos 29 de abril, 2026 0 Comment

Foram 42 votos contrários e 34 favoráveis Agência Brasil O plenário do Senado rejeitou a indicação de Jorge Messias para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contrários e...

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