Grupo critica foco em editais e cobra estratégia para acesso à cultura; Bruno Gagliasso, Ruth Rocha e mais de 200 nomes assinam manifesto
Karina Matias
O ator Bruno Gagliasso, a escritora Ruth Rocha e o jornalista Fernando Morais estão entre os mais de 200 signatários de um manifesto dirigido ao presidente Lula (PT) que pede renovação no comando e na condução do Ministério da Cultura (MinC), hoje sob a gestão da cantora Margareth Menezes.
No texto, eles afirmam que no governo Lula 3, a ação da pasta se resumiu “a uma falida gestão de editais e de defesa de leis de renúncia fiscal como prioridades”.
Leia o documento na íntegra aqui.
“Não basta distribuir e pulverizar recursos públicos se estes não são executados com estratégias efetivas, objetivos e metas a serem alcançados, sem um plano efetivo de acesso às artes e à cultura, capaz de colocar a cultura como dimensão fundamental para o desenvolvimento humano e afirmação da cidadania e soberania brasileiras.”
O manifesto não cita nominalmente a ministra Margareth Menezes. Ao longo dos quatro anos em que a cantora esteve à frente da pasta foram recorrentes as críticas do setor, especialmente do audiovisual, ao trabalho realizado no MinC. Eles cobram principalmente a regulamentação do streaming.
A atual proposta em tramitação no Senado não agrada ao grupo, que volta a falar no manifesto sobre uma regulação que “atenda aos interesses estratégicos e soberanos do país, a favor dos produtores independentes, dos artistas nacionais, dos direitos autorais e da justa repartição econômica. E do direito do público de ter acesso à nossa própria criação”.
Sem a regulamentação, empresas como Netflix, Prime Video e Globoplay não pagam hoje a Condecine, uma taxa que já incide sobre salas de cinema e TVs por assinatura que é usada para alimentar o Fundo Setorial do Audiovisual, o FSA. Esse fundo, por sua vez, irriga mecanismos de fomento do audiovisual brasileiro.
O texto salienta ainda que o apoio de artistas e trabalhadores da cultura durante a campanha eleitoral ocorreu pelo “conjunto dos avanços sociais nos mandatos de Lula” e “por tudo que esteve em jogo na derrota do fascismo”.
“Nosso apoio não se deu pelo resultado da atual gestão do MinC nesses quatro anos”, diz trecho do manifesto.
“Queremos uma renovação no comando e na condução da pasta, e também uma mudança estrutural na visão do Estado brasileiro sobre a cultura”, afirma o texto.
A cineasta Anna Muylaert, os atores Marcélia Cartaxo e Johnny Massaro e o artista plástico Paulo Bruscky também assinam o manifesto.
O MinC de Margareth já rebateu críticas afirmando que o Congresso eleito em 2022 é desfavorável e a atual gestão conseguiu aprovar na Câmara o melhor texto possível para o projeto de lei de regulamentação do streaming.
A pasta já disse também que os recursos destinados ao audiovisual bateram recorde. Em 2023, por exemplo, o FSA aprovou a destinação de R$ 1,225 bilhão para produção, distribuição, formação e circulação de filmes —valor que, segundo o MinC, é o maior da série entre 2016-2026.
