Por Luciana Leão
Região tem a maior média de comprometimento entre as cinco macrorregiões, mas ainda apresenta baixos índices de coleta e tratamento de esgoto
O saneamento básico aparece com destaque nos planos de governo dos candidatos competitivos aos governos estaduais do Nordeste. A região apresentou a maior média de comprometimento entre as cinco macrorregiões brasileiras no levantamento realizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, divulgado nesta terça-feira (29).
O resultado, porém, contrasta com os indicadores de acesso aos serviços e mostra que ainda há uma distância importante entre colocar o tema no programa eleitoral e estabelecer como ele será executado.
A média de comprometimento dos planos nordestinos foi de 2,95, acima do Sul (2,83), Sudeste (2,78), Norte (2,71) e Centro-Oeste (2,70). Na região, 30% dos 20 planos analisados foram classificados como abrangentes, ou seja, aqueles que contemplam os quatro eixos considerados no estudo: planejamento e regionalização, investimentos e inclusão, governança e regulação e metas tangíveis.
O levantamento considerou os candidatos considerados competitivos nas disputas estaduais, a partir das pesquisas eleitorais utilizadas na metodologia, e os planos de governo disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral até 15 de setembro.
Pernambuco tem os dois planos classificados como abrangentes
O melhor resultado entre os estados aparece em Pernambuco. Os dois planos incluídos na amostra foram classificados como abrangentes, dando ao estado média de 4,00, a maior entre as 27 unidades da Federação analisadas.
O dado ganha outra dimensão quando confrontado com a situação do saneamento no estado. Segundo os indicadores do SINISA de 2024 utilizados pelo estudo, Pernambuco tinha 71,56% de atendimento total de água, 29,35% de coleta de esgoto e 28,35% de tratamento de esgoto. O investimento médio registrado foi de R$ 77,84 por habitante.
Bahia, Piauí e Alagoas aparecem na sequência entre os estados nordestinos, com média de comprometimento de 3,50. Na Bahia, o atendimento de água alcançava 83,40% da população, enquanto a coleta de esgoto chegava a 43,99% e o tratamento a 46,99%. O investimento médio foi de R$ 77,22 por habitante.
No Piauí, o índice de atendimento de água era de 92,33%, mas a coleta de esgoto alcançava 54,23% e o tratamento, 16,83%. Em Alagoas, os percentuais eram de 73,27%, 22,32% e 47,32%, respectivamente.
Paraíba e Sergipe registraram média de 3,00. O Rio Grande do Norte ficou em 2,67 e o Ceará, em 2,00.
Universalização aparece, mas metas ainda são raras
O principal alerta do levantamento está na diferença entre mencionar a universalização e estabelecer compromissos capazes de ser acompanhados ao longo do mandato.
No conjunto dos 62 planos analisados no país, a universalização do saneamento aparece em 54, ou 87% da amostra. Já as chamadas metas tangíveis, aqueles compromissos objetivos, estruturais e verificáveis ao final do mandato, aparecem em apenas 16 planos, 26% do total. A governança de dados e informações sobre saneamento é ainda menos frequente, presente em 15 documentos, ou 24%.
A presidente-executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, chama atenção justamente para esse ponto. Em entrevista à Rádio Câmara, ela defendeu que o saneamento esteja na agenda dos governantes eleitos em 2026 e lembrou que o país tem até 2033 para cumprir as metas de universalização.
“Essa ideia surgiu para que a gente possa combater aquele velho ditado de que obra enterrada não dá voto. Então, a gente quer demonstrar que o investimento em saneamento básico muda a vida das pessoas”, afirmou.
Em entrevista à Veja, Luana também apontou que os planos costumam apresentar compromissos genéricos, sem metas e prazos, o que dificulta o acompanhamento pela sociedade. “Quando tudo é vago, fica muito difícil cobrar”, disse.
Déficit
A questão é particularmente relevante para o Nordeste, onde os indicadores ainda mostram um déficit expressivo. A região tinha, em 2024, 73,70% de atendimento total de água, 35,90% de atendimento de esgoto e 34,63% de tratamento de esgoto, segundo os dados do SINISA utilizados no levantamento.
O investimento médio de R$ 73,57 por habitante também precisa ser lido dentro da metodologia do estudo. O número corresponde ao indicador regional apresentado a partir dos dados do SINISA e não deve ser diretamente comparado com estimativas de necessidade de investimento calculadas por outras metodologias.
O retrato brasileiro
No Brasil, os 62 planos analisados mostram que o saneamento entrou no debate eleitoral, mas ainda de maneira desigual. Cinco foram classificados como superficiais, 44 como transversais e 13 como abrangentes. Em outras palavras, apenas 21% chegaram à classificação máxima.
O cenário ocorre a sete anos do prazo estabelecido pelo Marco Legal do Saneamento para a universalização: 99% da população com acesso à água potável e 90% com coleta e tratamento de esgoto.
Os dados mais recentes do SINISA mostram que 32,8 milhões de brasileiros ainda não tinham acesso à água em 2024 e 89,5 milhões não contavam com coleta de esgoto. O índice nacional de tratamento de esgoto referido à água consumida era de 51,8%.
Para o próximo mandato estadual, portanto, o desafio colocado pelo estudo vai além da presença do saneamento nos programas eleitorais. O ponto central será transformar propostas em planejamento, investimentos, regionalização, regulação e metas que possam ser acompanhadas até 2030 e que contribuam para aproximar o país das metas previstas para 2033.
