Não é de agora, e nunca foi antes, segredo pra ninguém, que cada um dos Ministros do Supremo Tribunal Federal tenha lá seus partidos políticos de preferência, e um candidato próprio pra chamar de seu,. Apontar aqui predileção de cada um deles, por esse ou aquele candidato (a qualquer cargo), seria fácil, mas deselegante. Mesmo porque, no momento atual, ninguém ficaria surpreso por mais de cinco minutos, caso soubesse de alguma revelação nesse sentido, mantida em “segredo” apenas para o chamado moral da tropa, com o devido respeito, logicamente.
Todo brasileiro, de Norte a Sul, com mais de trinta anos, e com o conhecimento básico da vida como ela é, sabe, desconfia ou já ouviu alguma referência que ligasse um determinado ministro e sua toga a gestos e ações simpáticas a determinadas autoridades políticas, ou de outros meios de atividade. O grau e a intensidade dessa boa “relação”, e o tamanho do prejuízo causado, é o que o País pergunta, a Justiça investiga, e um amontoado de pessoas, batendo cabeças, tenta achar respostas a questões de variados tamanhos, providências, e por que motivo acontecem em ambiente outrora quase sacro, hoje perturbador.
Oficialmente criado em 1890 (Decreto nº 848) e instalado em 28 de fevereiro de 1891, logo depois da promulgação da Primeira Constituição Republicana, a Corte do Supremo Tribunal Federal, guardião jurídico e social do País, sempre teve, com justa e merecida admiração do brasileiro, imagem preservada e motivo de orgulho a ostentar.
Revisitando a nossa história, e juventude, fácil lembrar desses registros nos livros e bancos escolares, onde enaltecer o nosso Supremo, além de dever, era prazeroso. Lá se vão idos tempos, a história mudou.
Saindo das páginas jurídicas, e visitando com frequência o noticiário que lida com as últimas do mundo cão, lamentável encontrar por lá tantas citações negativas, suspeitas e de difícil entendimento para o cidadão comum. Muitas delas abraçadas por inteiro a nomes da Corte Suprema, num eterno e incansável desgaste que parece não ter fim.
Berço de decisões históricas, citadas até em outras nações, e registradas como exemplo a seguir. Um rápido remake positivo nos histórico de boas ações do STF, encontramos por lá marcas e registros que a Nação não esquece.
Em 2011, após avaliação criteriosa e sensata, a casa estabeleceu e reconheceu como legal a união estável entre pessoas do mesmo sexo, gesto inovador e aplaudido pela sociedade. Lembrando que, ainda em 2008, o mesmo Supremo havia apreciado e aprovado o uso das células-tronco embrionárias, um registro científico-jurídico no Brasil, mundialmente aplaudido.
A demarcação das terras indígenas Raposa Terra do Sol em 2009, fixando e legalizando o uso do solo pelas nações indígenas, e a discriminação do aborto de fetos anencéfalos, em 2012, também constam do rico e robusto arquivo de julgamentos a relembrar.
As operações da Lava Jato, julgadas e analisadas pela Corte, e o recente julgamento que colocou na prisão dezenas de incriminados na baderna de 2023 em Brasília, com o ex-presidente Jair Bolsonaro à frente dessa desordem, também figuram na relação de ações que a história da República não vai esquecer.
Por isso tudo, e por ser esse histórico rico e motivo de muita estima e consideração do povo brasileiro, os ventos que agora sopram, vindos do STF, assustam. Ou ainda, decepcionam.
Faltando poucos dias (algumas horas) para que o País inteiro vá às urnas, escolha suas próximas lideranças políticas, e nelas comecem a acreditar, o principal e mais importante órgão, que na teoria e na prática, deveria ser o parâmetro nivelador dessas decisões, é o que mais está sendo questionado, interrogado e se mostra confuso e gerando a todos uma desconfortável sensação de insegurança, como nunca se viu nos tempos modernos nesse País.
Paira sobre a cabeça de todos os brasileiros, seja ele de qualquer crença, linha política ou qualquer outra opção que a vida sugere, um imenso desconforto e desagradável sensação de incredulidade nas instituições.
Fato que também chama a atenção, e não passa despercebido aos mais antigos nessa estrada, é que pela primeira vez na história das eleições brasileiras um fato (ou escândalo) chama mais a atenção do eleitor do que a própria campanha eleitoral, e seus candidatos.
De uma só vez, em doses diferentes, cada candidato e cada partido, de alguma forma, está sendo prejudicado. Ou pela forma como está sendo atingido por estragos paralelos, ou beneficiando aquele que a opinião pública escolha como vítima ou algoz.
Os estragos ainda estão na mesa, e pelo que se sabe até dia 4 de outubro vão continuar por aí, azarando alguns, ou todos eles.
José Natal
Jornalista
