Por Luciana Leão, coluna Valor Sustentável
Em dias normais, a Coluna Valor SUSTENTÁVEL costuma estar associada à preservação dos recursos naturais, à transição energética, ao clima ou a comentar a construção de modelos econômicos capazes de atravessar gerações.
Mas existe uma dimensão menos evidente e igualmente essencial da sustentabilidade: a capacidade de uma sociedade preservar instituições sólidas, confiáveis e capazes de funcionar dentro das regras democráticas.
É desse ponto que vale olhar para o momento brasileiro.
A crise que envolve o Poder Judiciário e as suspeitas que vieram à tona a partir das investigações relacionadas ao Banco Master ultrapassam os limites de um caso específico.
Independentemente do resultado das investigações e sem antecipar responsabilidades, o episódio coloca em discussão algo que interessa a todos: a confiança nas instituições que sustentam a democracia.
Porque democracia não se resume ao direito de votar. Ela também depende de instituições que funcionem com transparência, independência, limites, fiscalização e respeito às regras. Quando esses pilares se fragilizam, o problema deixa de ser exclusivamente político. Seus efeitos alcançam a economia, os negócios e a vida dos cidadãos.
Não existe ambiente de negócios saudável onde não existe segurança jurídica.
Não há investimento de longo prazo sem confiança nas instituições. Não há planejamento empresarial quando as regras se tornam imprevisíveis. E não há desenvolvimento sustentável quando o Estado perde capacidade de formular e executar políticas públicas com estabilidade.
Investidores, empresas e empreendedores precisam saber quais são as regras do jogo e confiar que elas não mudarão ao sabor das circunstâncias. Contratos precisam ser respeitados, decisões precisam ser previsíveis e os mecanismos de controle precisam funcionar. Quando essa confiança é abalada, o capital pode esperar, o investimento pode ser adiado e projetos de longo prazo podem simplesmente deixar de sair do papel.
Mas o custo da fragilidade institucional não termina na economia.
Quando as instituições perdem credibilidade, o cidadão também perde capacidade de planejar o futuro. O empresário posterga investimentos. O empreendedor hesita em assumir riscos. O trabalhador adia decisões. E o próprio Estado encontra mais dificuldade para construir políticas públicas que atravessem governos e produzam resultados duradouros.
É aí que a sustentabilidade democrática se encontra com a sustentabilidade econômica e social.
Uma democracia sustentável precisa ser capaz de atravessar crises sem permitir que os mecanismos de equilíbrio sejam comprometidos. Precisa admitir a fiscalização de quem fiscaliza, estabelecer limites para o exercício do poder e garantir que ninguém esteja acima das regras que valem para todos. Usando a expressão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: …”Doa a quem doer..”.
Muito além do que preservar instituições por uma questão formal, trata-se de preservar um ambiente de confiança. Confiança para investir, empreender, trabalhar, planejar e acreditar que o futuro pode ser construído sobre bases minimamente previsíveis.
O Brasil já conhece o preço das crises institucionais. A história mostra que, quando a confiança nas regras diminui, as consequências podem permanecer muito depois de encerrado o episódio que lhes deu origem.
Talvez por isso seja hora de ampliar a própria ideia de sustentabilidade.
Assim como precisamos preservar os recursos naturais para que as próximas gerações tenham um futuro, precisamos preservar as instituições que tornam possível construir esse futuro.
Porque uma democracia sustentável não é apenas aquela que realiza eleições. É aquela capaz de manter vivos seus mecanismos de equilíbrio, controle e confiança.
E, no fim, talvez seja essa a pergunta que o momento brasileiro nos deixa: Que futuro podemos planejar quando as instituições que deveriam sustentá-lo deixam de transmitir segurança e confiança?
Porque, sem instituições capazes de sustentar a democracia, nenhum projeto de futuro se sustenta por muito tempo.
É por aí..Fica nossa reflexão
