O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não compareceu ao depoimento marcado para a tarde desta terça-feira (28) na Polícia Federal (PF), no inquérito em que é investigado por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diante da recusa em prestar depoimento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de 15 dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o caso.
Mais cedo, Flávio apresentou defesa escrita e informou que não compareceria ao depoimento. A oitiva estava marcada para às 14h, mas os advogados do senador encaminharam à Polícia Federal uma manifestação na qual ele se defende das acusações e solicita que a petição substitua o depoimento. Por estar na condição de investigado, o parlamentar não é obrigado a prestar depoimento.
Diante da situação, o delegado Antônio Carlos Knoll informou ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita.
“Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”, decidiu Moraes.
O caso trata da postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador declarou: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Na manifestação apresentada nesta terça-feira à PF, Flávio Bolsonaro negou ter caluniado Lula.
“Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração. A leitura que transporta para o presidente da República os fatos imputados ao ex-mandatário venezuelano é, portanto, uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem”, esclarece o senador.
Entenda
No mês passado, a PF encerrou o inquérito que apurou o caso e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente, ao relacioná-lo com os crimes citados na postagem.
Em seguida, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu o depoimento do senador, que foi autorizado por Moraes.
Gonet citou a legislação penal e disse que o senador poderia apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação. O caso, então, voltou para a PF.
*Com Agência Brasil
