O Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) poderá, a partir de agora, financiar a construção de dutovias na área de atuação da Sudene. A inclusão da infraestrutura logística foi aprovada nesta segunda-feira (25) pelo Conselho Deliberativo da autarquia (Condel) e representa uma ampliação do apoio a projetos considerados estratégicos para a economia regional, especialmente nas áreas de energia e indústria.
Com a medida, empreendimentos voltados ao transporte de gás natural, petróleo, biocombustíveis e hidrogênio passam a ser contemplados pelo FNE Proinfra, linha de crédito destinada a obras estruturadoras. A expectativa é acelerar investimentos em logística e fortalecer a competitividade do Nordeste em setores ligados à transição energética.
O programa dispõe de R$ 6,2 bilhões para este exercício, montante que corresponde a 12% dos R$ 52,6 bilhões previstos para contratação pelo FNE em 2026. Os financiamentos oferecem prazo de carência entre quatro e oito anos, com amortização que pode chegar a 34 anos, a depender do projeto.
A aposta no modal dutoviário acompanha a busca por soluções logísticas de menor custo e maior eficiência operacional. Além do transporte contínuo, esse tipo de infraestrutura apresenta menor impacto ambiental em comparação com outros modais, alinhando-se às metas do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE).
A reunião do Condel foi presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro, com participação do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre.
FIES terá novas condições
Além das mudanças na infraestrutura, o conselho aprovou ajustes nas operações do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) vinculadas ao FNE. A principal alteração é a criação de um período de carência de até 18 meses para estudantes após a conclusão do curso.
Durante esse intervalo, será exigido apenas o pagamento dos juros trimestrais da operação. O prazo de carência, no entanto, estará incluído no período total de quitação do contrato, que poderá chegar a 15 anos.
A mudança busca reduzir a pressão financeira sobre recém-formados no momento de entrada no mercado de trabalho, criando condições mais adequadas para o início do pagamento do financiamento.
Segundo a Sudene, as decisões aprovadas reforçam o aperfeiçoamento dos instrumentos financeiros voltados ao desenvolvimento regional e ampliam o alcance do fundo em áreas estratégicas para o Nordeste.
*Com informações da Ascom Sudene
