Durante seminário “Conexões que transformam: Saneamento e Sociedade” promovido pelo O Globo, Valor, CBN e Águas do Rio Globo, no Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (9), o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, apresentou a esteira de projetos de água e esgoto estruturados ou em estruturação do Banco ao redor do país, cujos leilões devem ocorrer até 2026. As iniciativas, em sete estados, somam R$ 83 bilhões de investimentos, com participação estimada de R$ 29,5 bilhões do BNDES.
Dos sete estados a serem contemplados, quatro estão no Nordeste. Na Paraíba, uma PPP de esgoto tem investimento total de R$ 5,7 bilhões (com R$ 2,3 bilhões do BNDES). Em Pernambuco, uma concessão parcial, tem R$ 18,2 bilhões de previsão de investimento (com R$ 9,2 bilhões do BNDES). No Maranhão, o investimento esperado em projeto de concessão é de R$ 18,7 bilhões (com R$ 6,2 bilhões do BNDES) e no Rio Grande do Norte, duas PPPs de esgoto têm previsão de investimentos de R$ 6,6 bilhões (com R$ 3,4 bilhões do BNDES) e R$ 3,2 bilhões (com R$ R$ 1,8 bilhão do BNDES), respectivamente.
Na Região Norte, em Rondônia, uma concessão com investimentos de R$ 5,8 bilhões (com R$ 1,5 bilhão do BNDES). No Pará, também uma concessão parcial, na região metropolitana de Belém, e uma concessão plena, nas demais regiões, terão investimentos de R$ 18,5 bilhões (com R$ 5,1 bilhões do BNDES).
“Saneamento é um desafio para o país”
Segundo o presidente do BNDES, o saneamento é um desafio para o país e não há saída fora a parceria criativa entre os setores público e privado. Nesse sentido, para ele, o Estado é fundamental não só na regulação, mas para alavancar o investimento.
“Temos uma responsabilidade de investimento de R$ 160 bilhões e 61 milhões já contratados. Esse é o tamanho da nossa carteira e o BNDES estará presente para alcançar essa meta para 62 milhões de brasileiros e brasileiras”, afirmou.
Mercadante defendeu ainda que a primeira preocupação para dar sustentabilidade aos projetos é o peso da outorga nos processos licitatórios. Nesse contexto, fez um apelo e um alerta aos gestores públicos: “Se o gestor público não entender que não está simplesmente cedendo uma responsabilidade ou direito para um investimento privado, uma concessão, ele não pode fazer dali uma fonte de financiamento em tempo presente, porque vai comprometer o custo da tarifa futura, e o contrato não é sustentável”, afirmou.
Tarifa social
Sobre a questão da tarifa social, Mercadante disse que a renda média da população não suporta uma tarifa exorbitante e à medida que esta aumenta, a demanda por tarifa social também cresce.
“Toda vez que ser resolve com tarifa social, você aumenta a tarifa média para os demais. Tem que ter sustentabilidade. O BNDES acredita que não é possível exigir níveis de outorga não compatíveis com programa sustentável, duradouro, consistente, que permita o acesso, e o objetivo fundamental é a universalização da água. É evidente que os gestores têm o direito à outorga, mas tem que ser discutido com transparência e responsabilidade para a gente poder avançar nas modelagens e concessões”, disse.
“O Brasil tem que ter muita responsabilidade e urgência no acesso ao saneamento básico e à água. Queremos ver o povo que mora nos morros ter água em casa, saneamento básico, reduzir os gastos com saúde. O desafio que temos é gigantesco. O BNDES vai entregar a parte dele, vamos inovar, temos profissionais extremamente competentes”, disse o presidente do banco.
*Com informações da Agência BNDES de Notícias
