JUSTIÇA

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JUSTIÇA

Mendonça quer levar ao plenário diálogos atribuídos a Vorcaro e Moraes

Walter Santos 1 de setembro, 2026 0 Comment

Quebra de sigilo revelou supostos diálogos entre Vorcaro e o minsitro ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta terça-feira (1°) que as novas...

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JUSTIÇA

AGU processa Discord e pede R$ 500 milhões em multas

Luciana Leão 27 de agosto, 2026 0 Comment

Por determinação expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Advocacia-Geral da União vai processar a plataforma Discord na Justiça. A ação pede multa de R$ 500 milhões por dano moral coletivo com...

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JUSTIÇA

STF amplia proteção da Lei Maria da Penha para vítimas de violência de gênero

Ana Júlia Silva 19 de agosto, 2026 0 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade que as medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha também podem ser aplicadas em casos de violência de gênero, em que não há vínculo...

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JUSTIÇA

Regra do TSE criticada por EUA evita bigtech de privilegiar candidatos

Redacao RNE 19 de agosto, 2026 0 Comment

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil A regra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atacada pela Casa Branca como “censura” funciona para evitar que bigtechs...

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JUSTIÇA

Dino e Moraes defendem a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalistas

Walter Santos 19 de agosto, 2026 0 Comment

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Paulo Emílio Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da...

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JUSTIÇA

Repercute decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados de investigar plataforma Discord sobre mutilações

Walter Santos 9 de agosto, 2026 0 Comment

Meta é apurar automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos Repercute durante todo o fim – de – semana a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de instaurar processo...

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JUSTIÇA

AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma

Walter Santos 8 de agosto, 2026 0 Comment

Jovem foi induzida a cometer suicídio durante live na plataforma Agência Brasil Ainda repercute desde ontem a reunião da Advocacia-Geral da União (AGU) informando que se reuniu com representantes da rede social Discord para...

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JUSTIÇA

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

Redacao RNE 7 de agosto, 2026 0 Comment

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União...

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JUSTIÇA

Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

Redacao RNE 7 de agosto, 2026 0 Comment

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência...

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JUSTIÇA

TCU envia mais de 6 mil nomes à Justiça Eleitoral por contas irregulares; Nordeste e Sudeste concentram maior número de casos

Luciana Leão 6 de agosto, 2026 0 Comment

A poucos meses das eleições de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de responsáveis com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O levantamento...

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