JUSTIÇA

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JUSTIÇA

Dino e Moraes defendem a volta da obrigatoriedade do diploma de jornalistas

Walter Santos 19 de agosto, 2026 0 Comment

Em 2009, STF declarou inconstitucional a obrigatoriedade do diploma Paulo Emílio Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino e Alexandre de Moraes defenderam nesta terça-feira (18) a rediscussão sobre a decisão da...

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JUSTIÇA

Repercute decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados de investigar plataforma Discord sobre mutilações

Walter Santos 9 de agosto, 2026 0 Comment

Meta é apurar automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos Repercute durante todo o fim – de – semana a decisão da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) de instaurar processo...

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JUSTIÇA

AGU se reúne com Discord e cobra proteção de crianças na plataforma

Walter Santos 8 de agosto, 2026 0 Comment

Jovem foi induzida a cometer suicídio durante live na plataforma Agência Brasil Ainda repercute desde ontem a reunião da Advocacia-Geral da União (AGU) informando que se reuniu com representantes da rede social Discord para...

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JUSTIÇA

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

Redacao RNE 7 de agosto, 2026 0 Comment

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (7) que a Polícia Federal (PF) tome providências em relação ao mais recente relatório do Tribunal de Contas da União...

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JUSTIÇA

Lei Maria da Penha completa 20 anos entre avanços e desafios

Redacao RNE 7 de agosto, 2026 0 Comment

Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil Há exatos 20 anos, era sancionada a Lei Maria da Penha, um dos principais marcos no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Ao definir a violência...

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JUSTIÇA

TCU envia mais de 6 mil nomes à Justiça Eleitoral por contas irregulares; Nordeste e Sudeste concentram maior número de casos

Luciana Leão 6 de agosto, 2026 0 Comment

A poucos meses das eleições de 2026, o Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação de responsáveis com contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. O levantamento...

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JUSTIÇA

Juíza substituta de Moro na lava Jato é punida por 2 anos de afastamento das funções

Walter Santos 4 de agosto, 2026 0 Comment

Substituta de Sérgio Moro no comando da Operação Lava Jato, a juíza Gabriela Hardt, foi punida com afastamento de dois anos de atividade. A decisão foi do Conselho Nacional de Justiça, que concluiu nesta...

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JUSTIÇA

Flávio Dino autoriza novo inquérito da PF para investigar Lulinha

Redacao RNE 4 de agosto, 2026 0 Comment

Agência Brasil O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (4) a abertura de investigação contra o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. Ele é filho do...

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JUSTIÇA

Urna eletrônica é patrimônio da democracia, diz presidente do TSE

Walter Santos 3 de agosto, 2026 0 Comment

Nunes Marques reafirmou a transparência do sistema de votação Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, defendeu nesta terça-feira (3) o sistema eletrônico de votação e disse que...

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JUSTIÇA

TSE faz semana de ações para mostrar funcionamento da urna eletrônica

Redacao RNE 3 de agosto, 2026 0 Comment

Agência Brasil O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove nesta semana uma série de ações para informar os eleitores sobre segurança e transparência da urna eletrônica. A primeira edição da Semana Nacional do Sistema Eletrônico...

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