Arcênio Rodrigues da Silva* O Brasil acaba de testemunhar um episódio emblemático da desconexão entre a classe política e as urgências do país. Com aval do Senado e apoio da base governista,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014). O dispositivo exige o descumprimento de ordem...
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota nesta quinta-feira (26) em que nega haver uma determinação do governo de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para manter o aumento em alíquotas do Imposto sobre Operações...
Bruno de Freitas Moura – Repórter da Agência Brasil – Depois de nove meses seguidos de alta, os preços dos alimentos apresentaram queda em junho e ajudaram a fazer o Índice Nacional de Preços...
Cerca de duas horas após ter sido derrubado em votação na Câmara dos Deputados, o decreto do governo federal que aumentava alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também foi rejeitado em votação simbólica...
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto da Câmara dos Deputados para aumentar de 513 para 531 o número total de parlamentares da casa. Foram 41 votos favoráveis e 31 contrários. A...
Daniella Almeida (Agência Brasil) – Tudo em Dia Caixa é o nome da campanha que a Caixa Econômica Federal lançou para ajudar os clientes (pessoas físicas e empresas) a quitarem suas dívidas comerciais, com...
O corpo de Juliana Marins foi resgatado nesta quarta-feira (25) da cratera do Monte Rinjani pelas equipes de socorro da Indonésia. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Busca e Resgate (Basarnas), em...
Emilly Behnke e Rebeca Borges, da CNN, Brasília – A possível aprovação do projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados deve impactar, além do orçamento da Casa, a composição de assembleias legislativas...
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nota nesta terça-feira (24) informando que 17 países retiraram as restrições à importação de carne de aves do Brasil, após o caso de gripe aviária registrado...