A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou, nesta quinta-feira (8), 27 pleitos de incentivos fiscais para empreendimentos em sete estados. Os projetos somam R$ 156,3 milhões em investimentos próprios e preveem a manutenção de 3.578 empregos, incluindo 586 novos postos.
Dos pedidos, 23 são para redução de 67,5% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e quatro para reinvestimento de 27% do imposto.
Minas Gerais concentra o maior número de pleitos, com sete, seguido por Pernambuco (5), Bahia (4), Rio Grande do Norte (3), Ceará (3), Espírito Santo (3) e Paraíba (2).
Projetos
Do total aprovado, 17 pedidos são para implantação de novos empreendimentos, cinco para modernização, um para retificação de laudo e quatro para reinvestimento.
Os projetos contemplam principalmente os setores de alimentos e bebidas, com nove empresas, além de minerais não metálicos (3), plásticos (2), agroindústria (2) e infraestrutura (2).
Entre os empreendimentos com maior volume de investimentos está a empresa Valeriano Valente de Oliveira, fabricante de alimentos de Itatuba, na Paraíba, que declarou R$ 48,5 milhões em investimentos. Na sequência aparece a Maximaplastic, de Horizonte, no Ceará, com R$ 16,3 milhões.
Outro destaque foi a Saboroso S.A., que investiu R$ 15 milhões na implantação de uma fábrica de laticínios em São Francisco (MG).
Segundo a Coordenação-Geral de Incentivos e Benefícios Fiscais e Financeiros, dos 26 municípios que sediam as empresas contempladas na decisão de hoje, dois contam com a primeira empresa incentiva – São Francisco e Icaraí de Minas, ambas em Minas Gerais.
Critérios para concessão
Para ter acesso aos incentivos, as empresas precisam atender aos critérios estabelecidos na legislação, como atuar em setores considerados prioritários, estar localizadas na área de atuação da Sudene e adotar o regime de Lucro Real para a apuração do IRPJ.
A redução de 67,5% do IRPJ e dos adicionais não restituíveis pode ser usufruída por até 10 anos, conforme as regras aplicáveis aos projetos aprovados. A legislação também prevê o reinvestimento de 27% do IRPJ.
Antes da aprovação pela Diretoria Colegiada, os 27 pedidos passaram por análise documental e vistoria presencial pelas áreas técnicas da Sudene.
