Depois de mais de uma década de impasses, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou a continuidade das obras físicas da Transnordestina no trecho entre o município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, e o Complexo Industrial Portuário de Suape. A autorização foi realizada pelo Tribunal durante a sessão plenária desta quarta-feira, 18.
Em sua decisão, o relator do pedido de revisão, Bejnamin Zymler, destacou a importância de não deixar que mais um empreendimento de infraestrutura permaneça sem conclusão, os recursos já aplicados para a ferrovia e os custos de desmobilização.
A maioria dos ministros acompanhou o relator do pedido de reexame da decisão anterior do Tribunal, Bejnamin Zymler, que destacou entre outros pontos, os custos de desmobilização, o volume de recursos já aplicado e a importância de evitar que mais um empreendimento de infraestrutura permaneça sem conclusão.
Outros integrantes do colegiado também apontaram a necessidade de uma atuação mais pragmática do controle externo, sem afastar a responsabilidade com a legalidade e a boa aplicação dos recursos públicos.
A decisão foi celebrada pelo superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Francisco Alexandre, que considera a conclusão do ramal fundamental para ampliar a integração logística e impulsionar o desenvolvimento regional.
“Estamos falando de uma infraestrutura estratégica, que pode ampliar a competitividade da produção regional, reduzir custos de transporte e conectar o interior ao Porto de Suape”, afirmou.
A Sudene defende a conclusão da ferrovia conforme o traçado original, que prevê a ligação do interior do Nordeste aos portos de Pecém, no Ceará, e Suape, em Pernambuco. Para contribuir com a avaliação da viabilidade do empreendimento, a Autarquia elaborou um estudo sobre o Valor Social Presente Líquido (VSPL), apresentado ao TCU como subsídio técnico à análise do projeto.
Os resultados indicam VSPL de R$ 4,76 bilhões e Taxa de Retorno Econômico (TRE) de 15,53%. Os indicadores apontam que os benefícios sociais e econômicos estimados para a implantação do trecho superam os custos considerados na análise.
Segundo o estudo, a construção da ferrovia poderá gerar aproximadamente 13 mil empregos. Na fase de operação, a estimativa é de cerca de 9,6 mil postos de trabalho, considerando as atividades ferroviárias, os terminais de carga e os setores econômicos relacionados.
A análise também projeta impacto de R$ 8,23 bilhões no Valor Adicionado Bruto (VAB) durante a implantação do empreendimento e um acréscimo anual de aproximadamente R$ 910 milhões na etapa de operação. A área de influência dos terminais de Salgueiro e Suape concentra mais de 40% do Produto Interno Bruto (PIB) e do VAB do Nordeste.
A conclusão do trecho pernambucano também representa a possibilidade de aproveitar uma estrutura que já recebeu investimentos expressivos. Aproximadamente 150 quilômetros da ferrovia estão construídos, resultado de cerca de R$ 2 bilhões em recursos aplicados. Para a Sudene, é importante assegurar que esse patrimônio público seja incorporado à operação da malha ferroviária e gere benefícios para a população e para a economia.
Para a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, a decisão do TCU garante a ampliação do desenvolvimento econômico em Pernambuco, por fazer a conexão logística na região.
“Quando assumimos o Governo, o trecho da Transnordestina em Pernambuco já havia sido retirado do contrato com a empresa privada. Desde o início da nossa gestão, trabalhamos para que a retomada das obras fosse uma prioridade. Hoje, celebramos esse avanço, com a autorização das obras da Transnordestina, após a aprovação pelo TCU. Estamos retomando um sonho do povo de Pernambuco e do Nordeste, trazendo mais oportunidades de desenvolvimento e investimentos para o nosso Estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

