Recursos serão aplicados em projetos de restauração vegetal e revitalização hídrica em 44 municípios da Bahia e de Pernambuco
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Conta do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos das Bacias Hidrográficas do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba (CPR São Francisco e Parnaíba) lançaram edital de R$ 20 milhões para projetos de restauração da vegetação nativa e recuperação de recursos hídricos na área de influência dos reservatórios das hidrelétricas de Sobradinho e Itaparica, entre Bahia e Pernambuco.
O Edital Águas do São Francisco, aprovado pelo BNDES no âmbito da iniciativa Floresta Viva, prevê R$ 10 milhões da CPR e outros R$ 10 milhões do banco. Os projetos deverão contemplar áreas de pelo menos 100 hectares.
A área de abrangência inclui 44 municípios, sendo 25 na região do reservatório de Sobradinho e 19 na área de Itaparica. Entre eles estão Juazeiro, Casa Nova, Sobradinho, Xique-Xique, Irecê, Jacobina, Campo Formoso e Paulo Afonso. As inscrições seguem até 2 de dezembro.
Segundo o BNDES, a iniciativa busca recuperar áreas consideradas estratégicas para a segurança hídrica e energética, além de contribuir para a conservação da biodiversidade e aumentar a resiliência ambiental dos territórios.
“A recuperação das bacias hidrográficas é estratégica para o desenvolvimento do país. Este edital une restauração florestal e segurança hídrica”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, destacou a necessidade de associar as ações de conservação às obras de transposição do São Francisco. “É preciso cuidar da nascente e do leito, que é onde o rio ganha força para chegar no Nordeste”, disse.
Recursos da desestatização
Os recursos da CPR São Francisco e Parnaíba têm origem nos compromissos previstos no processo de desestatização da Eletrobras, atual AXIA Energia. Pela Lei nº 14.182/2021, foram estabelecidos repasses anuais para programas de recuperação dos recursos hídricos durante dez anos.
No caso das bacias do São Francisco e do Parnaíba, os recursos previstos somam R$ 3,5 bilhões. A aplicação é definida pelo Governo Federal por meio de comitê gestor, que também acompanha a execução dos projetos.
