O ministro Jonathan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), relator da análise do trecho pernambucano da Ferrovia Transnordestina, via Salgueiro -Porto de Suape – pediu vista do processo, por um prazo de 15 dias.
Em seu despacho, o ministro Jonathan de Jesus justificou que o pedido seria “para discutir os detalhes técnicos e operacionais diretamente com o relator, ministro Benjamin Zymler”.
A restrição afetou a contratação de um lote de 73,3 quilômetros entre Custódia e Arcoverde, em Pernambuco.
Com isso, uma definição final foi postergada para mais 15 dias e o Ministério dos Transportes e a Infra S/A “não poderão assumir novos compromissos financeiros” para dar andamento à obra da Transnordestina.
A emissão de ordens de serviço para execução física, como movimentação de terra, trilhos e grandes estruturas, permanece estritamente proibida.
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O TCU alega deficiência na fundamentação de viabilidade técnica, socioeconômica e ambiental nos investimentos federais propostos.
Em julho deste ano, o tribunal permitiu contratos vigentes e atos preparatórios, mas manteve bloqueadas as ordens para executar obras. A Sudene apresentou um estudo complementar ao TCU para atender às exigências da Corte. O documento mais recente da autarquia aponta que o ramal pernambucano (de aproximadamente 544 km no total) geraria um retorno social líquido positivo de R$ 4,76 bilhões.
