A Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) foi sancionada nesta quarta (16/9) pelo presidente Lula (PT), junto com a criação o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) e a nomeação de seus conselheiros.
O CIMCE será vinculado à Presidência da República e terá entre as atribuições a formulação do Plano Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, instrumento que deve orientar as prioridades nacionais para o setor.
O conselho também terá o poder de homologar operações societárias em projetos de minerais críticos, visando o interesse nacional — um dos pontos mais controversos, criticado pela iniciativa privada e por liberais.
Durante a assinatura dos atos, Lula comparou o atual interesse global por minerais críticos à corrida do ouro do século 19.
“Não repetiremos a história. Não somos e não seremos, nunca mais, colônia de quem quer que seja”, discursou.
Segundo o presidente e candidato à reeleição, o marco legal propõe ao mundo uma “nova agenda para mineração do futuro“.
“Queremos discutir com os países, as empresas mineradoras, os investidores e as agências internacionais, a transição para uma mineração socialmente justa, ambientalmente sustentável e industrializante para os países em desenvolvimento”, afirmou o petista, e em seguida renovou críticas aos adversários na corrida eleitoral de 2026, sobre as relações com os EUA.
Novos investimentos
Sem citar empresas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, antecipou durante a cerimônia que, na próxima semana, são esperados anúncios de investimentos já como resultado da nova lei.
“Na próxima semana, já teremos resultados concretos desta lei que hoje o senhor [presidente Lula] sanciona, com anúncios de investimentos e parcerias no segmento de processamento e refino no Brasil”, afirmou.
Segundo o ministro, a política contribuirá para a neoindustrialização, aproveitando capacidades de instalação no Brasil de projetos de beneficiamento, separação, refino, transformação e elaboração de materiais avançados e componentes industriais.
“Esse anúncio demonstrará o acerto do nosso governo em tirar o Brasil da condição de mero exportador de commodities”, completou.
