O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), operações de crédito, com garantias da União, em cinco estados incluindo o Maranhão, o Piauí e Pernambuco, além de São Paulo e Rondônia. Os entes beneficiados têm até o dia 7 de setembro para assinarem os contratos com as instituições financeiras federais, em especial, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou a destinação dos recursos liberados nos empréstimos, de acordo com os projetos apresentados por cada estado.
Com crédito oferecido pelo Banco do Brasil, São Paulo deve receber a maior quantia, com R$ 5,4 bilhões para projetos de mobilidade urbana (metrô e linhas de trem). O Piauí receberá R$ 4,9 bilhões, voltados a investimentos em infraestrutura de transporte (rodovias), obras de urbanização, recursos hídricos, transformação digital, aporte em estatais, além de ações nas áreas de agricultura, cultura e esporte. O Maranhão também terá R$ 1,3 bilhão para realizar obras de infraestrutura rodoviária.
Pernambuco receberá R$ 985 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal, para o Programa de Desenvolvimento Sustentável e Crescimento Econômico, com foco em infraestrutura hídrica e saneamento básico.
Já Rondônia vai acessar R$ 323 milhões junto ao Bradesco, para investimentos em infraestrutura rodoviária e urbana, incluindo aumento iluminação pública, revitalização de praças e melhorias em parques e em complexos esportivos.
Pressão
A liberação dos empréstimos ocorreu depois que o Governo de São Paulo acionou o Supremo Tribunal Federal, para cobrar o aval da União em obras de mobilidade urbana.
Durigan afirmou que o governo de São Paulo se precipitou, pois as avaliações já estavam em curso. O ministro também descartou a pressão como motivo para a decisão do ministério.
“Nós não vamos funcionar nunca sob pressão, mas sim no esclarecimento de um rito que funciona, sempre funcionou e vai seguir funcionando com o espírito federativo. Nenhuma ação no Supremo, de qualquer estado que seja, interfere nos nossos processos internos”, frisou.
No balanço feito pelo ministro, a União já deu garantias a operações de crédito na marca de R$ 270 bilhões, desde 2023.
Durigan esclareceu, ainda, que outras operações de crédito com garantias do Tesouro solicitadas por outros estados e municípios seguem em análise técnica do governo federal e devem ser anunciadas em lotes para viabilizar investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento regional.
*Com informações da Agência Brasil
