O Edital Recaatingar, parceria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB) com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), recebe propostas de projetos voltados à recuperação socioprodutiva de terras degradadas na Caatinga. A chamada pública de R$ 60 milhões tem como foco ações que combinem restauração ambiental, produção sustentável, conservação da água, segurança alimentar, geração de renda e adaptação às mudanças climáticas em nove estados.

O primeiro ciclo de apresentação de propostas se encerra do dia 10 de agosto. Os interessados devem realizar a submissão dos documentos até 18h. O edital prevê que um segundo ciclo ocorra entre 15 de outubro e 14 de dezembro de 2026.

Do total de recursos, R$ 30 milhões serão aportados pelo BNDES e R$ 30 milhões pelo BNB. A chamada seleciona projetos em municípios de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com foco em territórios com maior degradação e mais vulneráveis à seca e ao avanço da desertificação.

A iniciativa é o primeiro edital do Floresta Viva 2, nova fase do programa do BNDES dedicado à restauração ecológica com espécies nativas, à restauração produtiva e à conservação de ecossistemas nos biomas brasileiros, com exceção da Amazônia.

“O Recaatingar combina recuperação de áreas degradadas com geração de renda, apoio à agricultura familiar e criação de condições para que as populações do Semiárido permaneçam em seus territórios com segurança hídrica, produtiva e ambiental”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Recuperação produtiva

O Recaatingar vai apoiar projetos voltados para a restauração ecológica, produção de base agroecológica, implantação de sistemas agroflorestais e uso sustentável da Caatinga. Também poderão ser financiadas tecnologias sociais e equipamentos adaptados ao Semiárido, ações de recuperação e manejo sustentável do solo, proteção e recuperação de corpos hídricos naturais, conservação da água e fortalecimento de cadeias produtivas associadas à restauração ecológica, à sociobiodiversidade e à agrobiodiversidade da Caatinga.

Na prática, os projetos poderão envolver desde a recuperação de áreas degradadas com espécies nativas até a produção de sementes e mudas. Podem ser custeadas atividades de assistência técnica e de capacitação de comunidades, práticas agroecológicas, sistemas de captação e armazenamento de água, cercamento de nascentes e ações de prevenção e combate a incêndios florestais, especialmente associadas ao Manejo Integrado do Fogo.

As propostas deverão prever contrapartida mínima de 5% do valor solicitado, que poderá ser financeira ou não financeira, como disponibilização de pessoal, bens, insumos, serviços, equipamentos ou infraestrutura.

Quem pode participar

Podem apresentar propostas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos sediadas no Brasil, como associações civis, fundações privadas e cooperativas, além de pessoas jurídicas de direito público interno federal e estadual, com exceção da União e de entidades vinculadas que dependam de transferências orçamentárias da União para sua manutenção.

No caso das instituições privadas sem fins lucrativos, é exigida constituição legal no Brasil há, pelo menos, dois anos. As propostas podem contar com instituições parceiras, como universidades, instituições de pesquisa, prefeituras, órgãos ambientais, comitês de bacias, associações, cooperativas e outras organizações que contribuam para a execução dos projetos.

As propostas devem ser enviadas por formulário eletrônico disponibilizado pela Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), parceira gestora do Floresta Viva 2. O edital prevê, para cada ciclo de seleção pública, etapas que envolvem análise preliminar, avaliação técnica por comissão julgadora e classificação das propostas conforme critérios como capacidade técnica, qualidade das atividades de recuperação socioprodutiva, custos, impacto ecológico, impacto social, sinergia com políticas públicas, salvaguardas socioambientais e aspectos territoriais priorizados.