Quando um garimpo deixa de ser um garimpo? Quando uma mineradora média passa a ser considerada grande? E como acompanhar os riscos de operações que variam ao longo do tempo? As normas que regulam o setor de mineração no Brasil não respondem adequadamente a essas questões, o que dificulta a fiscalização e a própria modernização do setor.
Para contribuir com o aperfeiçoamento normativo na mineração, o Instituto Escolhas lançou nesta segunda-feira (6) um estudo que propõe uma classificação dos empreendimentos de acordo com seu porte operacional. O modelo leva em conta oito indicadores, entre eles o volume de produção anual, a complexidade tecnológica, a área lavrada e o número de trabalhadores.
Hoje, a exploração de ouro no Brasil ocorre sob dois regimes legais principais: a concessão de lavra, para a mineração considerada industrial, e a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), destinada ao garimpo. Segundo o estudo, essa divisão não reflete adequadamente a diversidade dos empreendimentos do setor.
“Nosso estudo parte do pressuposto de que a regulação mineral não acompanhou o desenvolvimento do setor ao longo dos anos. Temos uma diversidade de empreendimentos, nem todas as minas industriais são grandes e nem todos os garimpos são rudimentares”, afirma Larissa Rodrigues, diretora de Pesquisa do Instituto Escolhas.
“Precisamos reconhecer essa diversidade e adequar as exigências de acordo com as características das operações e acompanhar a organização produtiva ao longo do tempo.”
Segundo ela, “classificar as operações em distintos portes e adequar as exigências trará ganhos significativos tanto para os empreendedores quanto para a sociedade, pois mexeria com a estrutura de acesso a mercados, previsibilidade, fiscalização e controles”.
A classificação de uma mina por seu porte operacional é o primeiro passo para mensurar e mitigar adequadamente seus riscos, explica a diretora de Pesquisa do Escolhas.
“A partir daí, é possível definir as exigências técnicas, econômicas e socioambientais, como os requisitos adequados de pesquisa mineral, os conteúdos dos planos de aproveitamento econômico e de fechamento de mina.”
Se aplicada ao cenário atual, a proposta do Escolhas faria com que 30% das operações hoje classificadas como garimpeiras fossem reenquadradas como mineração de pequena e média escala.
Além disso, 90% do volume de ouro produzido atualmente sob o regime de Permissão de Lavra Garimpeira passaria a ser enquadrado no regime de concessão de lavra.
Os garimpos que fossem enquadrados como mineração de pequena escala, por exemplo, seriam obrigados a fazer pesquisa mineral e apresentar um Plano de Aproveitamento Econômico (PAE), documento que reúne informações sobre diferentes aspectos do empreendimento, como métodos de extração do ouro e a viabilidade financeira da operação. Passariam também por um processo de licenciamento ambiental mais rigoroso. Por outro lado, ganhariam acesso facilitado a mercados, além de previsibilidade e segurança jurídica.
Indicadores
Desenvolvida para o universo das minas de ouro, com a possibilidade de ser adaptada a outros minerais, a proposta do Instituto Escolhas leva em conta não apenas o quanto se produz, mas também como se produz.
A partir de seus oito indicadores, as atividades de mineração são classificadas em cinco portes distintos: garimpeiro, pequeno, médio, grande e global.
“Ao tornar visível a diversidade de perfis tanto nos próprios garimpos quanto na mineração industrial, a proposta estrutura um caminho gradual de evolução, no qual as exigências regulatórias acompanham a realidade das operações”, diz Larissa Rodrigues.
Clique aqui para acessar a proposta do Instituto Escolhas e conhecer os oito indicadores utilizados para a definição dos portes operacionais.
*Com informações do Instituto Escolhas
