Marcus Alves leva experiências da Cultura produzida em João Pessoa para conhecimento e debate nacional
Por Walter Santos
É fato. A ascensão do presidente da FUNJOPE de João Pessoa, Marcus Alves, na presidência do Fórum de Secretários de Cultura das Capitais brasileiras se traduz em reforço estratégico ao significado de relevância do Nordeste brasileiro. Nesta entrevista, ele avalia a conjuntura das políticas culturais.
Revista NORDESTE – O fato é que o Brasil convive com recente decisão política no âmbito das Secretarias de Cultura das Capitais do País e cidades com mais de 80 Mil habitantes elegendo Vossa Senhoria como presidente do Fórum Nacional. Como foi essa construção?
MARCUS ALVES – Nossa eleição para a Presidência do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados está ambientada num contexto de envolvimento e atuação histórica que temos desde o ano de 2021. Era um momento de pandemia da COVID-19 e todos os gestores conviviam com problemas graves da ausência de uma política de cultura a nível nacional, o desmonte de nossas estruturas e instituições culturais. Era um momento de muita solidão, em termos de gestão. O Fórum se articulou e cresceu nesse contexto. Criamos laços e interações entre os diferentes secretários e secretárias de cultura. Nos fortalecemos e fizemos avançar uma grande luta primeiro em defesa da Lei Paulo Gustavo e na sequência da garantia dos recursos para a Política Nacional Aldir Blanc. Temos feito um trabalho intenso com nossa ex-presidente Eliane Parreiras, de Belo Horizonte, no sentido de fortalecer o Fórum com presença forte das diversas regiões. Estive em vários momentos junto com gestores de Curitiba, Salvador, Recife, Aracaju, Natal, Campina Grande, Belo Horizonte, São Paulo, Porto Alegre, cidades como Contagem, Juiz de Fora, Niterói, Fortaleza, Goiânia e Brasília num grande diálogo pelo fortalecimento da nossa política nacional de cultura. Defendo, como princípio norteador de nosso trabalho, a ideia de uma cultura voltada para a sociedade, que seja inclusiva, múltipla, mas amparada nessa vocação de uma cultura democrática e para todos.
NORDESTE – O país vive nova fase de resultados proativos da cena artístico – cultural a partir das leis de fomento nos diversos níveis nacional, estadual e municipal. O que os diversos secretários municipais estão discutindo como reforço a esse contexto?
MARCUS ALVES – Nossa agenda tem sido intensa e pró-ativa com foco no cumprimento das leis atuais, como a Lei Paulo Gustavo, a Política Nacional Aldir Blanc, além de articulações e debates junto ao Congresso Nacional, ao Ministério da Cultura e outros setores. Não esquecemos que temos os arranjos regionais voltados ao audiovisual, a reforma tributária que impacta muito a cultura. Veja, por exemplo, recentemente, o movimento que vem crescendo a partir dos Tribunais de Conta dos Estados que nos estimula e provoca para dar respostas a esta nova realidade. O TCE de Minas mostrou o grau de impacto da Reforma sobre a cultura e chamou para um grande debate que repercute nos Estados e Municípios. E ainda temos pela frente a criação de uma política de economia criativa que vai trazer muita dinâmica para o nosso campo.
NORDESTE – Como o Sr define as bases políticas e estruturais do Fórum Nacional como prioridades de agora em diante?
MARCUS ALVES – O Fórum é um mecanismo institucional da Frente Nacional dos Prefeitos e Prefeitas que tem sido fundamental para nosso trabalho. A FNP nos dá base e estimula todo nosso trabalho. A partir dessa base institucional, construímos nosso diálogo com a comunidade de artistas de nossos municípios, planejamos as ações e agendas como o debate sobre a Reforma Tributária, e a regulamentação de importantes políticas culturais, como o novo Plano Nacional de Cultura, a Política Nacional das Artes, Política Nacional do Patrimônio Cultural, Marco legal do Streaming e a criação de uma Política Nacional de Economia Criativa. Devemos lembrar que os municípios brasileiros passaram a ser demandados a partir da recriação do Ministério da Cultura, no governo do presidente Lula sob a gestão da Ministra Margareth Menezes. E cada capital e cidade tem um ritmo próprio; muitas estão se organizando agora, criando suas secretarias de cultura, montando seus planos municipais e sistemas de cultura.
NORDESTE – Como ir além do trivial?
MARCUS ALVES – Então o Fórum e a FNP todos temos um papel grande nesse processo com formação e qualificação dos gestores e de suas instituições ao representar os interesses comuns dos municípios. A FNP é regulamentada pela Lei 14341/22 para representar os interesses gerais dos municípios, o que propicia ao Fórum a segurança de apresentar e discutir as políticas necessárias aos diversos atores para chegar nas cidades, aliando a articulação técnica de Secretários e a atuação política de Prefeitos e Prefeitas.
NORDESTE – Que propostas e/ou projetos o Sr. tem discutido no fórum como incremento diferenciado em favor da arte e da cultura?
MARCUS ALVES – Nosso Fórum é um coletivo integrado, com uma diretoria composta por mim, representando João Pessoa, Lucas Padilha, pelo Rio de Janeiro, e Júlia Pacheco, por Niterói. Temos ainda as diretorias com representações de todas as regiões do País. A diversidade regional e de maturidade das secretarias e fundações culturais tornam o Fórum uma grande plataforma de debate, construção conjunta de posicionamentos, além de aprendizado. Assim, nosso plano de trabalho aponta para eixos de formação continuada voltada para os gestores e suas equipes, além da ampliação da representatividade do próprio Fórum. Temos atualmente uma parceria institucional, construída por meio da FNP com a Fundação Itaú, que elaborou uma estratégia de fortalecimento da incidência política e do diálogo com instituições públicas, além da promoção de espaços de intercâmbio de experiências e boas práticas na gestão cultural.
NORDESTE – Como avançar além do normal esperado?
MARCUS ALVES – Nesse caminho vamos focar na organização administrativa do Fórum, com entregas concretas aos municípios participantes como o acompanhamento de indicadores, relatórios, promoção e participação de encontros temáticos.
NORDESTE – De que forma os senhores e senhoras têm discutido meios de atrair o incentivo permanente da iniciativa privada?
MARCUS ALVES – Como disse anteriormente, temos já estabelecida uma parceria com a Fundação Itaú que vem nos ajudando a montar nosso plano estratégico de trabalho e dentro dos eixos que vislumbramos a formação e qualificação do trabalho dos gestores. Evidente que cada secretário e secretária tem suas autonomias para, em suas gestões em cada cidade, criar suas próprias parcerias público privadas, mas naquilo que o Fórum puder contribuir para estabelecer laços e diálogos com o setor privado assim o faremos.
NORDESTE – Embora o Sudeste tenha sido vanguarda ao longo dos tempos, na prática a realidade nacional mudou com a inserção das regiões como reforço estratégico para o País. Qual sua opinião sobre a democratização dos meios?
MARCUS ALVES – O Brasil vive um momento muito especial na sua história e na política de cultura que cada dia mais tem articulações estratégicas com a comunicação. A diversidade regional é um desafio mas ao mesmo tempo é o que faz a cultura brasileira ser tão rica e até acompanhada por outros países. O nosso próprio Fórum trabalha para melhorar sua capacidade de comunicação e para que a cultura seja sempre mais valorizada e em todo território. Toda nossa agenda, como o impacto da reforma tributária na cultura, por exemplo, e a política de economia criativa precisará de um olhar especial sobre a comunicação que requer meios democráticos e acessíveis ao diálogo. O Nordeste tem um protagonismo muito elevado nesse processo, mas isso só se consolida de verdade se tivermos um sentimento nacional, integrador de todas as regiões. Nosso Fórum tem esse compromisso do municipalismo nacional.
NORDESTE – Mesmo com foco nacional, o Sr é de João Pessoa, capital da Paraíba. Como é liderar tamanho movimento nacional?
MARCUS ALVES – Minha eleição para presidência do Fórum não muda meu jeito de ser, nem meu olhar sobre a gestão e a política. Aumenta minha responsabilidade. João Pessoa vive um momento especial em sua cultura e toda sua infraestrutura e desenvolvimento com a gestão dos nossos prefeito Cícero Lucena e Leo Bezerra e fico feliz que esteja à frente desse processo cultural novo. Mas trabalho sempre dentro de um princípio do diálogo com as instituições e as pessoas, partilhando metas, desafios e construindo um caminho coletivo para todos. A gente faz, como disse, uma política de cultura para a sociedade e isso nos pede muita serenidade e prudência.
NORDESTE – O que o Sr. defende deixar como legado político nacional?
MARCUS ALVES – O maior legado que podemos deixar é o fortalecimento e crescimento do nosso Fórum, um mecanismo que estamos construindo a muitas mãos e que tem conquistado legitimidade e autoridade em todo o país e a valorização constante da cultura brasileira nas cidades como instrumento de apoio à transformação social.
*Entrevista publicada na edição 231 da Revista NORDESTE.
