Sanção do novo regime tributário ocorre no momento em que empreendimento de 300 MW no Ceará é alvo de ação do MPF e da DPU por questões ambientais e consulta ao povo indígena Anacé...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira (15), às 11h, no Palácio do Planalto, o projeto de lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (REDATA). A...
Agência Brasil Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais publicaram uma nota criticando o projeto de lei que cria o programa Redata, com incentivos fiscais para instalação, no Brasil, de data centers...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva acertou com os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), a pauta de votação para o esforço concentrado do Congresso...