A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) lançou nesta sexta-feira (9), o edital para o novo leilão de Parcerias Público-Privadas (PPPs) para a universalização do esgotamento sanitário de 104 municípios cearenses. A previsão é de R$ 6,3 bilhões em investimentos ao longo de 28 anos que devem beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas.
O leilão está programado para o dia 16 de dezembro na B3, em São Paulo. As propostas e documentação das empresas interessadas devem ser entregues até dia 10 de dezembro.
Entre os serviços previstos na concessão estão a elaboração de estudos e projetos de engenharia, licenciamento ambiental, desapropriações, execução de obras de universalização e melhorias dos sistemas, além da operação e manutenção das redes e estruturas de esgotamento.
As atividades também incluem substituição, transferência e deslocamento de hidrômetros, verificação de fraudes, atualização cadastral e telemetria de grandes clientes. A Cagece permanecerá responsável pelo relacionamento com os clientes, pela arrecadação das tarifas e pela interlocução com o ente regulador, prefeituras e Microrregiões.
Blocos de municípios
Os 104 municípios foram divididos em quatro blocos regionais, considerando características territoriais e a organização dos serviços de saneamento. São eles: Centro-Sul, Centro-Leste, Três Climas – Maciço e Sertões de Crateús – Ibiapaba. .
Bloco Centro – Sul (30 municípios)
Abaiara, Acopiara, Altaneira, Antonina do Norte, Araripe, Arneiroz, Assaré, Aurora, Baixio, Barro, Campos Sales, Catarina, Cedro, Granjeiro, Ipaumirim, Jati, Lavras da Mangabeira, Mauriti, Milagres, Orós, Parambu, Penaforte, Porteiras, Potengi, Saboeiro, Salitre, Tarrafas, Tauá, Umari e Várzea Alegre.
Investimentos: R$1,54 bilhão
População beneficiada: 294.605 pessoas
Bloco Centro – Leste (23 municípios)
Alto Santo, Aracati, Beberibe, Capistrano, Choró, Ereré, Fortim, Ibaretama, Ibicuitinga, Iracema, Itaiçaba, Itapiúna, Jaguaretama, Jaguaribara, Jaguaruana, Ocara, Palhano, Pereiro, Potiretama, Quixadá, Quixeré, Russas e Tabuleiro do Norte.
Investimentos: R$1,55 bilhão
População beneficiada: 304.889 pessoas
Bloco Três Climas – Maciço (23 municípios)
Acarape, Apuiarés, Aracoiaba, Aratuba, Barreira, Baturité, Caridade, General Sampaio, Guaramiranga, Irauçuba, Itapipoca, Itarema, Miraíma, Mulungu, Pacoti, Palmácia, Paramoti, Pentecoste, Redenção, Tejuçuoca, Tururu, Umirim e Uruburetama.
Investimentos: R$1,36 bilhão
População beneficiada: 274 mil pessoas
Bloco Sertões de Crateús – Ibiapaba (28 municípios)
Ararendá, Barroquinha, Carnaubal, Catunda, Chaval, Crateús, Croatá, Graça, Guaraciaba do Norte, Ibiapina, Independência, Mombaça, Monsenhor Tabosa, Mucambo, Novo Oriente, Pacujá, Piquet Carneiro, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, São Benedito, Senador Pompeu, Tamboril, Tianguá, Ubajara, Varjota e Viçosa do Ceará.
Investimentos: R$1,82 bilhão
População beneficiada: 347 mil pessoas
Primeiro Leilão
Em junho, a Cagece realizou um leilão para a concessão de cinco blocos para universalização sanitária de 127 municípios do estado. Na ocasião, apenas o bloco Norte-Litorâneo foi arrematado pelo Consórcio Ceará Saneamento, sem nenhum concorrente. Os demais, não receberam propostas.
*Com informações comunicação Cagece
