Governo Lula quer concluir as duas votações antes do segundo turno das eleições e garantir dois dias de folga semanal
Paulo Emilio
247 – O Senado Federal deverá votar na próxima quarta-feira (14), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas e garantia de dois dias de descanso remunerado, sem diminuição salarial. A votação foi incluída na pauta pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), em meio à articulação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para acelerar a aprovação da medida.
A programação do Senado prevê a última sessão de discussão da proposta e sua votação em primeiro turno no plenário. O Palácio do Planalto pretende abreviar os prazos regimentais para concluir as duas deliberações necessárias antes do segundo turno da eleição presidencial, evitando que a tramitação fique pendente após o período eleitoral.
A proposta, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em 2 de setembro, estabelece uma mudança na organização da jornada de trabalho no país. Além de reduzir o limite semanal de horas trabalhadas, o texto assegura dois dias de repouso remunerado, preferencialmente com uma das folgas aos domingos.
