Será necessário escolher dois candidatos
PEDRO PEDUZZI – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Há um voto que precisa de especial atenção dos eleitores: o voto para senador.Diferentemente dos demais cargos, será necessário votar duas vezes. Além disso, não será possível optar pelo voto de legenda, no qual se digita apenas o número do partido.
E as peculiaridades do cargo vão além do voto. Apesar de o Senado compor o Poder Legislativo federal, ao lado da Câmara dos Deputados, os senadores eleitos terão mandato de oito anos, enquanto o dos deputados federais é de quatro anos.
Há diferenças também de atribuições, uma vez que o Senado representa as unidades federativas, os estados e o Distrito Federal, enquanto a Câmara dos Deputados representa a população.
Não há voto de legenda para o Senado
A eleição para o Senado é majoritária, o que não permite o voto de legenda ─ uma possibilidade nas eleições proporcionais, que é o caso das disputas para deputado federal, estadual e distrital.
O voto no sistema majoritário é obrigatoriamente nominal, registrado diretamente no número do candidato. Serão eleitos os dois candidatos mais votados, sem quociente eleitoral, distribuição de vagas por partido nem segundo turno.
Voto duplo
Neste ano, estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado, o equivalente a dois terços da composição da Casa.
A renovação ocorre de forma alternada: em uma eleição é renovado um terço das vagas e, na seguinte, dois terços. Cada unidade da Federação tem, portanto, três representantes – independentemente do número de habitantes.
Na urna eletrônica, a votação para o Senado será em duas etapas. O eleitor registrará um voto para a primeira vaga e outro para a segunda.
A Justiça Eleitoral esclarece que os votos devem ser destinados a candidatos diferentes.
Caso o mesmo número seja digitado duas vezes, apenas o primeiro voto será considerado válido. O segundo será anulado.
Como votar para senador
A Justiça Eleitoral orienta que o eleitor:
- Digite o número de três dígitos do primeiro candidato.
- Confirme o voto.
- Digite o número de três dígitos de um segundo candidato.
- Confirme novamente.
O eleitor deve sempre conferir os números de todos os candidatos escolhidos.
Atribuições
Os senadores exercem funções legislativas e de fiscalização, além de competências exclusivas previstas na Constituição. Entre suas atribuições estão:
- Elaborar e votar leis federais;
- Analisar e, se for o caso, revisar projetos aprovados pela Câmara dos Deputados;
- Fiscalizar a atuação do governo federal;
- Discutir e votar matérias orçamentárias;
- Aprovar autoridades indicadas pelo presidente da República, como ministros do STF, dirigentes do Banco Central, procurador-geral da República;
- Processar e julgar autoridades em casos previstos pela Constituição, como nos processos de impeachment;
