Recursos serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e poderão financiar projetos de saneamento, energia renovável, recursos hídricos e infraestrutura
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) assinaram, em Brasília, o contrato de crédito externo que prevê o aporte de 120 milhões de euros, cerca de R$ 700 milhões, no Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), administrado pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os recursos serão liberados em cinco parcelas anuais de 24 milhões de euros, aproximadamente R$ 140 milhões, até 2030. A expectativa é que a primeira parcela esteja disponível ainda este ano, após os procedimentos necessários entre o Tesouro Nacional, o Ministério da Fazenda e a Sudene.
Projetos
O financiamento poderá apoiar projetos de gestão sustentável de recursos hídricos, saneamento básico, transporte de baixa emissão de carbono, cidades inteligentes, agricultura sustentável, bioeconomia, energias renováveis, turismo e infraestrutura turística, hotelaria, saúde e educação.
O contrato prevê 20 anos para amortização. Após a transferência dos recursos ao FDNE, a Sudene poderá autorizar o repasse aos bancos operadores, responsáveis pela aplicação dos financiamentos nos projetos enquadrados nas regras do fundo.
Recursos para fundos regionais
O acordo firmado com a AFD prevê 300 milhões de euros para os fundos de desenvolvimento regionais. Além dos 120 milhões de euros destinados ao FDNE, serão destinados 90 milhões de euros ao Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e 18 milhões de euros ao Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO).
A parceria inclui ainda 300 mil euros em cooperação técnica, destinados ao apoio à implementação das linhas de crédito, à governança dos fundos e ao acompanhamento dos impactos dos investimentos.
A assinatura contou com a participação do ministro em exercício da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valder Ribeiro; do diretor regional da AFD no Brasil, Dominique Hautbergue; do ministro-conselheiro da Embaixada da França, Brice Fodda; e da coordenadora-geral de Operações Financeiras da União, Fabíola Saldanha.
