O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma subvenção de até R$ 0,89 por litro da gasolina para reduzir os impactos da alta dos combustíveis. A medida provisória também poderá ser aplicada ao diesel, que já conta com a suspensão de R$ 0,35 por litro do PIS e Cofins desde março.
Segundo o governo, o valor da subvenção não poderá ultrapassar o total de tributos federais incidentes sobre os combustíveis. Atualmente, a gasolina acumula R$ 0,89 por litro em impostos federais, incluindo PIS, Cofins e Cide.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que se estuda um valor parcial para gasolina entre R$ 0,40 e R$ 0,45 centavos por litro de gasolina. No caso do diesel, é prevista a manutenção da subvenção de R$ 0,35 a partir do dia 1º de junho.
O pagamento do benefício será feito pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis diretamente a produtores e importadores de combustíveis. De acordo com o governo, o impacto fiscal estimado da medida varia entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão por mês.
Segundo o governo, a subvenção será compensada pelo aumento das receitas da União com petróleo, o que manteria a medida neutra do ponto de vista fiscal. A decisão também ocorre em meio à tramitação, na Câmara dos Deputados, do projeto que autoriza o uso dessas receitas para compensar a desoneração dos combustíveis.
