Votação deve ocorrer nesta terça-feira (5)
Leonardo Sobreira
247 – A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (5) o projeto de lei (PL) que trata da exploração e do desenvolvimento dos minerais críticos no Brasil. De autoria do deputado Zé Silva (União-MG), o texto tem como relator o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que apresentou seu parecer na segunda-feira (4) e trabalha para aprová-lo no plenário até, no máximo, quarta-feira (6).
O projeto reúne 14 propostas apensadas e busca estabelecer um marco regulatório para o setor. Segundo Zé Silva, o tema ocupa posição central nas relações globais e está na origem de grande parte dos conflitos geopolíticos. A intenção inicial era aprovar a proposta antes da COP30, disse ele.
O relator Arnaldo Jardim afirma que o texto busca garantir segurança jurídica e fomentar o desenvolvimento da cadeia produtiva, com foco não apenas na extração, mas também na agregação de valor. Ele destaca que a nova economia passa por esses minerais e que houve articulação política para que o governo optasse pelo caminho do projeto, com potencial, segundo ele, de se tornar uma “política de Estado”.
Entre os principais pilares da proposta está o estímulo ao beneficiamento mineral no país, com o objetivo de evitar que o Brasil se limite à exportação de commodities.
Outro eixo central é a defesa da soberania nacional. O projeto prevê que um novo Conselho Nacional de Minerais terá poder de veto sobre projetos, além de mecanismos voltados à construção de acordos em sintonia com comunidades afetadas.
