JUSTIÇA

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JUSTIÇA

PGR pede condenação de Bolsonaro e mais 7 réus por tentativa de golpe

Walter Santos 15 de julho, 2025 0 Comment

Expectativa é de julgamento no STF ser realizado em setembro. A PGR pediu nesta segunda-feira, 14, ao STF a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus integrantes do núcleo 1 da...

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JUSTIÇA

Gonet apresenta hoje parecer pela condenação de Bolsonaro e demais golpistas

Walter Santos 14 de julho, 2025 0 Comment

Após encerrar o prazo legal, procurador-geral da República envia ao STF manifestação final em processo sobre tentativa de golpe Paulo Gonet, Alexandre de Moraes e Jair Bolsonaro no STF – 10/06/2025 (Foto: Antonio Augusto/STF)...

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JUSTIÇA

Barroso diz em carta que tarifa de Trump se baseia em ‘compreensão imprecisa dos fatos ocorridos no país’

Walter Santos 13 de julho, 2025 0 Comment

Presidente do STF ainda disse que diferentes visões de mundo ‘não dão direito a ninguém de torcer a verdade’. Governo brasileiro espera publicar decreto em resposta até terça-feira (15) Por Delis Ortiz, TV...

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JUSTIÇA

Ação pede R$ 4 bi à Braskem por desvalorização de imóveis em Maceió

Redacao RNE 12 de julho, 2025 0 Comment

Bruno de Freitas Moura (Agência Brasil) A Defensoria Pública do Estado de Alagoas pediu indenização de R$ 4 bilhões pelo acidente geológico que provocou o afundamento do solo em bairros da capital alagoana,...

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JUSTIÇA

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro interfere em processo na Corte

Walter Santos 10 de julho, 2025 0 Comment

Ministro inclui vídeo postado nas redes sociais em inquérito ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL © ROSINEI COUTINHO/STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou que o deputado federal...

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JUSTIÇA

IOF: Moraes suspende decretos e determina audiência de conciliação

Walter Santos 4 de julho, 2025 0 Comment

Encontro para acordo está marcado para o dia 15 PAULA LABOISSIÈRE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL © VALTER CAMPANATO/AGÊNCIA BRASIL O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu nesta sexta-feira...

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JUSTIÇA

STF homologa plano do INSS para devolução de descontos ilegais

Walter Santos 3 de julho, 2025 0 Comment

Pagamentos devem começar no dia 24 de julho O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (3) o plano do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para iniciar o ressarcimento...

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JUSTIÇA

AGU vai ao STF para reverter derrubada de decreto do IOF

Walter Santos 1 de julho, 2025 0 Comment

Ação foi solicitada pelo presidente Lula com base em estudo jurídico PAULA LABOISSIÈRE E ALEX RODRIGUES – REPÓRTERES DA AGÊNCIA BRASIL © JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta terça-feira...

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JUSTIÇA

STF define parâmetros para responsabilizar redes sociais por conteúdos de usuários

Redacao RNE 27 de junho, 2025 0 Comment

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (26), que é parcialmente inconstitucional a regra do artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI – Lei 12.965/2014). O dispositivo exige o descumprimento de ordem...

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JUSTIÇA

STF tem 8 votos para responsabilizar redes sociais por conteúdo ilegal

Wallyson Costa 25 de junho, 2025 0 Comment

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (25) a favor da responsabilização civil de plataformas digitais por conteúdos ilegais publicados por seus usuários, mesmo sem decisão judicial prévia. Com...

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