JUSTIÇA

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JUSTIÇA

Por unanimidade, STF mantém decisão sobre perda do mandato de Zambelli

Walter Santos 12 de dezembro, 2025 0 Comment

Hugo Motta deverá dar posse ao suplente em 48 horas ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL © LULA MARQUES/ EBC Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a...

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JUSTIÇA

Moraes anula decisão da Câmara que manteve mandato de Zambelli

Walter Santos 11 de dezembro, 2025 0 Comment

Suplente Adilson Barroso (PL-SP) deve tomar posse em 48 horas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a anulação da votação da Câmara dos Deputados que...

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JUSTIÇA

STF determina suspensão dos serviços de loteria e apostas esportivas autorizados por leis municipais

Luciana Leão 4 de dezembro, 2025 0 Comment

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3) a suspensão de todas as leis e decretos municipais que criam, autorizam ou regulam loterias e apostas esportivas no âmbito...

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JUSTIÇA

PGR é a favor de prisão domiciliar humanitária para general Heleno

Luciana Leão 28 de novembro, 2025 0 Comment

Defesa diz que ex-ministro de 78 sofre do mal de Alzheimer André Richter – Repórter da Agência Brasil/Foto: Ton Molina/STF O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira (28) ao Supremo...

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JUSTIÇA

Operação da PF mira obras financiadas com emendas parlamentares; Nove no CE e duas no RN

Luciana Leão 28 de novembro, 2025 0 Comment

Lucas Pordeus León – Repórter da Agência Brasil A Polícia Federal (PF) realiza uma operação, nesta sexta-feira (28), para apurar supostos desvios em pavimentação de rodovias financiadas por emendas parlamentares. A investigação...

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JUSTIÇA

STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS

Luciana Leão 27 de novembro, 2025 0 Comment

André Richter – Repórter da Agência Brasil/Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do...

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JUSTIÇA

Recesso do Judiciário pode adiar avaliação de recurso sobre abate de jumentos, enquanto a espécie caminha para a extinção

Walter Santos 26 de novembro, 2025 0 Comment

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de Brasília, pode vigorar durante todo o recesso judiciário, diante do declínio de 94% da população de jumentos do país e risco de extinção apontado...

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JUSTIÇA

Exército prende Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, condenados pela tentativa de golpe

Walter Santos 25 de novembro, 2025 0 Comment

Heleno foi condenado a 21 anos e Paulo Sérgio Nogueira a 19 anos no caso da trama golpista Augusto Heleno (Foto: Ton Molina/STF) Leonardo Sobreira 247 – Os ex-ministros do governo anterior Augusto Heleno...

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JUSTIÇA

STF determina execução das penas de Bolsonaro e mais réus do Núcleo 1

Walter Santos 25 de novembro, 2025 0 Comment

Os mandados de prisão para cumprimento de pena estão sendo cumpridos André Richter- Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) o fim do processo para os réus do Núcleo...

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JUSTIÇA

Fim de prazo para recurso abre caminho para Bolsonaro cumprir pena

Walter Santos 25 de novembro, 2025 0 Comment

Bolsonaro foi condenado no caso da trama golpista a mais de 27 anos O ex-presidente Jair Bolsonaro aparece na porta de casa durante sua prisão domiciliar, em Brasília-DF – 21 de novembro de 2025...

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