A proposta de emenda à Constituição aumenta a participação do governo federal nas ações de segurança pública de combate às organizações criminosas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, aprovou em plenário o requerimento da Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovando a PEC da Segurança Pública. A proposta de emenda à Constituição vai, agora, ser votada em plenário nesta quinta-feira.
O governo enviou a PEC da Segurança Pública para o Congresso em abril de 2025. Governadores de oposição criticaram o texto do Palácio do Planalto. Avaliaram que a proposta reduz a autonomia dos estados no combate à criminalidade.
Em março de 2026, os deputados concluíram a votação do texto na Câmara. A proposta, então, seguiu para análise dos senadores. A votação desta quarta-feira (14) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado durou dez minutos.
Faltava votar apenas três destaques apresentados pela liderança do PL, da oposição. Mas os senadores que deveriam defender os pontos não estavam na CCJ quando o presidente chamou a votação. Assim, os governistas aprovaram o texto sem dificuldades
