Ministro Marco Aurélio Bellizze também exige que a plataforma justifique a desabilitação da conta de anúncios da campanha e comprove se aplica as mesmas regras de recomendação às duas candidaturas do segundo turno
247 – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou neste sábado que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. (Meta) preste, em até 48 horas, esclarecimentos técnicos detalhados sobre a distribuição de conteúdos da Coligação Brasil Pronto pra Mais, que tem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato no segundo turno.
A coligação sustenta que a plataforma tem restringido de forma seletiva a entrega de postagens da campanha e de perfis de seu campo político, comprometendo a paridade de armas na disputa. Aponta ainda a atuação de uma rede de 255 perfis no Instagram geridos por inteligência artificial, que teria alcançado 58 milhões de visualizações em um mês atacando Lula, o PT e a primeira-dama Janja da Silva, e a permanência no ar de 61 dos 64 conteúdos sintéticos identificados pelo projeto VigIA, da Agência Lupa, entre 1º e 5 de outubro.
Ao fundamentar a decisão, o Ministro reconheceu que a apuração depende de dados que estão apenas nas mãos da empresa: “os fatos narrados ocorrem em ambiente que somente a representada controla: os sistemas de distribuição de conteúdos na rede, os registros de moderação, a plataforma de anúncios e os sinais de autenticidade de contas.”
