O governo federal começou a estruturar a concessão da subvenção econômica destinada aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste. Depois da publicação da medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 270 milhões para a ação, o Ministério da Agricultura prepara agora a regulamentação que permitirá o acesso ao benefício pelos produtores.
A iniciativa chega em um momento de forte pressão sobre o setor sucroenergético. Além das perdas provocadas pela estiagem na safra 2025/2026, os produtores convivem com custos de produção elevados e acompanham com preocupação a entrada em vigor, em 22 de julho, das novas tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. A medida amplia as incertezas para as exportações e pode reduzir a competitividade de uma cadeia que tem peso estratégico para a economia nordestina.
Segundo dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de cana-de-açúcar no Nordeste gira em torno de 55 milhões de toneladas por safra. Na justificativa da medida provisória, o governo estima que os R$ 270 milhões destinados à subvenção poderão beneficiar cerca de 16 mil produtores independentes, cobrindo aproximadamente metade da produção regional comercializada por esse segmento.
Benefício
A subvenção será de R$ 12 por tonelada de cana comercializada, limitada ao volume estabelecido pelo programa para cada produtor independente ou cooperado ativo. O benefício será destinado exclusivamente aos fornecedores de matéria-prima para usinas, destilarias ou cooperativas da região Nordeste, mediante comprovação da produção por nota fiscal eletrônica.
Embora os recursos já tenham sido autorizados, o pagamento depende da regulamentação do Ministério da Agricultura, que definirá os critérios de habilitação, a documentação exigida e o calendário para apresentação dos pedidos.
Na justificativa da medida provisória, o governo afirma que a combinação de eventos climáticos extremos, queda da produtividade, retração dos preços internacionais do açúcar, aumento dos custos de produção e o endurecimento das barreiras comerciais comprometeu significativamente a renda dos produtores independentes da região.
O objetivo da subvenção é reduzir os impactos econômicos sobre uma cadeia que reúne milhares de fornecedores independentes, preservar empregos e evitar a interrupção da atividade em um dos segmentos mais tradicionais do agronegócio nordestino.
