O Governo Federal ampliou o acesso ao Plano Brasil Soberano para empresas afetadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelos impactos do conflito no Oriente Médio. A portaria publicada nesta quarta-feira (3) pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), reduz de 5% para 1% o percentual mínimo de impacto ao faturamento bruto para solicitar o acesso às linhas de crédito.
Com a mudança, que passa a valer na próxima segunda-feira (8), mais empresas exportadoras e fornecedores poderão acessar financiamento para enfrentar perdas provocadas por fatores externos.
Quem se beneficia
A medida beneficia dois grupos. O primeiro reúne empresas exportadoras de bens industriais e seus fornecedores fornecedores dos setores de aço, cobre, alumínio, automotivo e moveleiro afetados pelas tarifas norte-americanas, cujo faturamento de exportações corresponda 1% ou mais, entre 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025..
O terceiro inclui empresas que exportam para países do Oriente Médio, como Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, Catar, Bahrein, Irã, Iraque, Kuwait e Omã, cujo faturamento bruto com exportações represente 1% ou mais do valor apurado no período de doze meses entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.
O ministro do MDIC, Marcio Elias Rosa, afirma que “essa medida protege o setor produtivo e os empregos dos brasileiros de instabilidades externas, atendendo à determinação do Presidente Lula de colocar os interesses do povo brasileiro sempre em primeiro lugar. Esse é o compromisso do Governo do Brasil.”
Segundo o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, a ampliação atende empresas que registraram impactos menores, mas ainda significativos. Até o momento, o banco recebeu R$ 6,7 bilhões em pedidos de crédito, dos quais R$ 1,6 bilhão já foram aprovados.
As regras permanecem inalteradas para o segundo grupo do programa, formado por setores considerados estratégicos para a economia brasileira, como os segmentos têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, de máquinas e equipamentos, eletrônicos, borracha e plástico, equipamentos de transporte e minerais críticos.
Acesso ao crédito
Para solicitar acesso ao crédito, as empresas do primeiro e do terceiro grupo devem verificar a elegibilidade, acessando o site. A consulta já poderá ser feita a partir desta quinta-feira, 4 de junho. Os interessados precisarão se autenticar, utilizando a plataforma GOV.BR, exclusivamente por meio do certificado digital da empresa. Após a autenticação, o sistema informará se a empresa é elegível e quais linhas poderão ser solicitadas.
As empresas do segundo grupo podem verificar se são elegíveis por meio do seu cartão CNPJ. Basta verificar se no cadastro do seu CNPJ junto à Receita Federal, consta CNAE primário ou secundário contemplado no Anexo I da Portaria MDIC/MF nº 171/2026:
De posse dessas informações, a recomendação é que a empresa entre em contato com o banco com o qual já tem relacionamento. Para saber quais instituições financeiras já manifestaram interesse em operar o Programa, basta acessar o site do BNDES. No caso das grandes empresas interessadas em operações de crédito superior a R$ 50 milhões, também é possível procurar diretamente o BNDES.
Linhas de crédito
O Plano Brasil Soberano oferta linhas de crédito para financiar capital de giro; capital de giro destinado à produção para exportação; aquisição de bem de capital; e investimentos para ampliação da capacidade produtiva ou o adensamento da cadeia de produção, adaptação de atividade produtiva, e em inovação tecnológica ou adaptação de produtos, serviços e processos.
Clique aqui e veja no site do Plano Brasil Soberano os detalhes das quatro modalidades de crédito para atender as empresas.
*Com informações Agência BNDES
