O governo da Paraíba abriu as inscrições para os quatro editais do ICMS Cultural e Patrimonial 2026. Com R$ 35 milhões em investimento via renúncia fiscal, o programa financia projetos de preservação de patrimônio histórico, turismo cultural, audiovisual e revitalização de engenhos pelo estado. As inscrições seguem até o dia 26 de junho e podem ser feitas pela plataforma da Prosa.
Os recursos são destinados a projetos aprovados pela Secretaria de Cultura da Paraíba (Secult-PB) e são provenientes de incentivos fiscais concedidos às empresas patrocinadoras. Nesta edição, são contemplados os editais Ações e Projetos, Patrimônio Histórico, Caminhos dos Engenhos e Indução Cinematográfica.
Desde 2023 o programa vem ampliando sua atuação de apenas quatro empresas participantes para mais de 180 em 2026. Segundo a Secult-PB, cerca de 100 projetos já foram aprovados ao longo das primeiras edições.
Além de produções culturais e audiovisuais, os recursos têm sido direcionados para a recuperação de imóveis históricos e para a adaptação de engenhos voltados à visitação turística. No Centro Histórico de João Pessoa, projetos contemplados envolvem restauração de edificações, recuperação de fachadas e intervenções em patrimônios religiosos.
Para o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, a ampliação do programa reflete o interesse crescente de empresas em utilizar o mecanismo de incentivo fiscal.
“Muitas empresas do Brejo e do Sertão estão aderindo fortemente ao programa”, afirmou.
Já segundo o secretário da Fazenda, Marialvo Laureano, o modelo se sustenta justamente na capacidade de fazer o recurso voltar a circular na economia.
“O ICMS volta a circular na economia. Quando você gera emprego, esse dinheiro retorna através do consumo”, declarou.
Ampliação no interior
O ICMS Cultural e Patrimonial também alcança outras partes do estado. Em 2026, o edital Patrimônio Histórico passará a atender centros históricos de 16 municípios paraibanos, além de contemplar bens tombados individualmente e projetos ligados ao turismo de base comunitária.
Nos engenhos, os investimentos têm sido direcionados principalmente para obras de recuperação estrutural e adequação dos espaços para atividades de visitação. A proposta é ampliar o potencial turístico desses empreendimentos, associando a produção tradicional de cachaça à valorização da cultura e da história local.
Um dos empreendimentos beneficiados é a Cachaça Baraúna, em Alhandra, no Litoral Sul paraibano. Segundo o proprietário Alexandre Amorim Rodrigues, o programa ajudou a estruturar uma área voltada à recepção de turistas e a ampliar o potencial de visitação do engenho.
“Despertou em nós a possibilidade para esse potencial turístico que temos e também facilitou a construção dos espaços para receber melhor e treinar os colaboradores para proporcionar aos turistas experiências além da praia e mostrar a cultura canavieira paraibana”, afirmou.
No Brejo paraibano, a Cachaça Boa do Brejo também está entre os projetos contemplados. O produtor Cícero Ricardo afirma que os recursos permitiram avançar nos planos de transformar o engenho em um espaço voltado à visitação.
“Com o ICMS Cultural hoje posso não mais apenas sonhar em abrir ao turismo, mas me preparar para receber o turista”, disse.
Segundo a Secretaria de Cultura, a expectativa é que a nova edição amplie o número de projetos contemplados e fortaleça iniciativas ligadas à preservação patrimonial, ao turismo cultural e à economia criativa. A lista de empresas participantes e os editais completos estão disponíveis no portal oficial da Secult-PB.
